05/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:58

Determinada a intimação
04/09/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
09/08/2025 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255
06/08/2025 12:40

Juntada de Petição
25/07/2025 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
24/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:18

Determinada a intimação
24/07/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2025 09:46

Juntada de Petição
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
07/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:40

Expedição de Alvará
04/07/2025 14:29

Juntado(a)
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 09:08

Juntada de Petição
16/06/2025 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
13/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:14

Juntado(a)
11/06/2025 16:55

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 235 - Conclusos para decisão/despacho - 11/06/2025 16:46:26)
09/06/2025 13:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/06/2025 06:43

Juntada de Petição
12/05/2025 14:38

Baixa Definitiva
09/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227
29/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
03/04/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 09:38

Determinada a intimação
31/03/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
13/03/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 22:10

Determinada a intimação
13/03/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
20/02/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
14/02/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:02

Determinada a intimação
13/02/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 19:58

Determinada a intimação
21/11/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
05/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:54

Expedição de Alvará
04/11/2024 09:55

Juntado(a)
04/11/2024 09:54

Juntada de Petição
02/11/2024 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
02/11/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
30/10/2024 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
29/10/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
18/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
14/10/2024 14:20

Juntada de Petição
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
09/10/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:33

Juntado(a)
04/10/2024 16:33

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
03/10/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
25/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:22

Determinada a intimação
25/09/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
03/09/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 23:23

Determinada a intimação
03/09/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
02/09/2024 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
30/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:33

Determinada a intimação
27/08/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 17:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2024 14:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJITB01
27/08/2024 14:49

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
27/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 155
17/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
16/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 155
26/07/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
25/07/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
25/07/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
25/07/2024 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
24/07/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
24/07/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
24/07/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
24/07/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
24/07/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2024 12:46

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
17/07/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
17/07/2024 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 17/07/2024 14:00 Sequencial: 113
05/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
26/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
25/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 125 e 126
21/06/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
21/06/2024 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
20/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
18/06/2024 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
17/06/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 14:47

Determinada a intimação
13/06/2024 23:52

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 14:47

Juntada de Petição
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 125 e 126
28/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 108 e 109
27/05/2024 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
27/05/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/05/2024 12:30

Juntada de Petição
24/05/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
23/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 13:57

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
14/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 108
06/05/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/04/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
29/04/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 15/05/2024 14:00
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 15/05/2024 14:00
26/04/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/04/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000762-35.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: DANILO WERNECK MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DIANA GONCALVES WERNECK MOURA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
25/04/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/05/2024 14:00 Sequencial: 75
25/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 23:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/02/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
06/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
02/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
27/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/01/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/01/2024 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/01/2024 00:42

Juntada de Petição
16/01/2024 15:00

Juntada de Petição
16/01/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/01/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 15:41

Determinada a intimação
12/01/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 81 e 82
06/12/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/12/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/12/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/12/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 16:48

Sentença confirmada - por unanimidade
29/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 64 e 65
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 64 e 65
18/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/11/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/11/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 14:00:00
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 14:00:00
09/11/2023 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/11/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2023 14:00 Sequencial: 69
08/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 04:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/09/2023 11:11

Juntada de Petição
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/09/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/09/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/08/2023 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/08/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 38
20/08/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/08/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/08/2023 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/08/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/08/2023 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/08/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2023 09:49

Julgado improcedente o pedido
07/08/2023 10:15

Conclusos para julgamento
27/07/2023 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/07/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 15:23

Determinada a intimação
04/07/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 11:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 04/07/2023 11:41:13)
28/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/06/2023 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/06/2023 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/06/2023 17:30

Juntada de Petição
22/05/2023 15:08

Juntada de Petição
07/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
02/05/2023 12:18

Juntada de Petição
28/04/2023 00:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/04/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2023 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2023 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2023 19:06

Não Concedida a tutela provisória
25/04/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/03/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/03/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/03/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/03/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 11:42

Determinada a intimação
07/03/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 16:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIANA GONCALVES WERNECK MOURA - REPRESENTANTE
07/03/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00