30/10/2024 15:31

Baixa Definitiva
29/10/2024 22:12

Recebidos os autos do STJ
29/08/2024 17:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005887422024402000020240829174004
29/08/2024 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/08/2024 13:30

Despacho
28/08/2024 17:57

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/08/2024 12:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
28/08/2024 08:05

Juntada de Petição
26/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/08/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/07/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/07/2024 17:27

Recurso Especial não admitido
23/07/2024 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/07/2024 15:18

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
17/07/2024 18:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
17/07/2024 17:53

Juntada de Petição
17/07/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/06/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/06/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 14:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/06/2024 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conhecido o recurso e não-provido - 07/06/2024 11:54:39)
10/06/2024 11:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
01/06/2024 18:54

Lavrada Certidão
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Período da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00
15/05/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5005887-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ANDRE LUIS CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A): JUCIMEIRE GROCOSKI COSTA (OAB PR058112) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/05/2024 16:47

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00 Sequencial: 155
14/05/2024 14:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
07/05/2024 12:08

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
07/05/2024 12:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 08:16

Juntada de Petição
06/05/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/05/2024 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/05/2024 21:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
05/05/2024 21:19

Determinada a intimação
03/05/2024 15:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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