TRF2 - 5066663-36.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOROTHY GALVAO PORTELLA

CPF *30.***.*20-04

ELOIZA FERNANDES TAVARES

CPF *84.***.*02-68

EXPEDITO MARCOS SANTOS COSTA

CPF *05.***.*69-00

GERALDA AUGUSTA TEIXEIRA ALVES

CPF *84.***.*08-49

GILDA DOS SANTOS PIRES

CPF *81.***.*90-20

LUCIO LEITAO TAVARES

CPF *27.***.*79-04

MARIA PIEDADE DE PAULO GRUGEL

CPF *82.***.*19-00

MARIO JOSE AZEVEDO DA SILVA

CPF *42.***.*53-15

ROBERTO MIRANDA NETO

CPF *46.***.*59-68

JORGE LUIS NOGUEIRA

CPF *01.***.*27-50

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 17:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5066663362021402510120241216175904

  • 16/12/2024 16:07

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/12/2024 16:07

    Recurso Especial Admitido

  • 16/12/2024 09:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/12/2024 13:39

    Juntada de certidão

  • 12/12/2024 17:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 11/12/2024 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 28/11/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/11/2024 18:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 30/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62

  • 27/10/2024 11:45

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 24/10/2024 14:58

    Juntada de Petição

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 06/10/2024 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62

  • 05/10/2024 05:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 25/09/2024 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 25/09/2024 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 24/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 15:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/09/2024 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2024 17:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 23/08/2024 09:24

    Juntada de certidão

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5066663-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DOROTHY GALVAO PORTELLA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ELOIZA FERNANDES TAVARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EXPEDITO MARCOS SANTOS COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: GILDA DOS SANTOS PIRES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIO JOSE AZEVEDO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: GERALDA AUGUSTA TEIXEIRA ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JORGE LUIS NOGUEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIO LEITAO TAVARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA PIEDADE DE PAULO GRUGEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROBERTO MIRANDA NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 21/08/2024 18:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

  • 21/08/2024 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/08/2024 14:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 157

  • 14/08/2024 13:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/07/2024 15:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 29/07/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/07/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/07/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2024 16:27

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/07/2024 18:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 25 e 27

  • 15/07/2024 18:03

    Juntada de Petição

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/07/2024 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26 e 27

  • 09/07/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/07/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/07/2024 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/07/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/06/2024 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2024 18:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/05/2024 13:16

    Juntada de certidão

  • 23/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>

  • 23/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>

  • 23/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5066663-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DOROTHY GALVAO PORTELLA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ELOIZA FERNANDES TAVARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EXPEDITO MARCOS SANTOS COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: GILDA DOS SANTOS PIRES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIO JOSE AZEVEDO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: GERALDA AUGUSTA TEIXEIRA ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JORGE LUIS NOGUEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIO LEITAO TAVARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA PIEDADE DE PAULO GRUGEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROBERTO MIRANDA NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 21/05/2024 18:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

  • 21/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 151

  • 14/05/2024 18:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/07/2023 11:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 05/07/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/06/2023 16:42

    Juntada de certidão

  • 14/06/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/06/2023 16:32

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/06/2023 12:49

    Distribuído por prevenção - Número: 50152687920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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