TRF2 - 5004167-52.2023.4.02.5116

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBERTO BARROS DA SILVA

CPF *71.***.*58-87

Advogados

PAULO FABIANO AMADO ROSA

OAB: 213457/RJ

CPF *06.***.*68-82

RAFAEL NUNES DE SALES

OAB: 247399/RJ

CPF *54.***.*14-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 28/08/2025 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 25/08/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 18:46

    Determinada a intimação

  • 25/08/2025 18:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 02/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 23/07/2025 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2025 13:39

    Determinada a intimação

  • 23/07/2025 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2025 16:33

    Juntada de Petição

  • 01/07/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 114

  • 30/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 114

  • 30/06/2025 00:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 30/06/2025 00:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 30/06/2025 00:24

    Juntada de Petição

  • 27/06/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 29/05/2025 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 23/05/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 15:16

    Determinada a intimação

  • 23/05/2025 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2025 14:54

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/04/2025 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 03/04/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 16:40

    Determinada a intimação

  • 03/04/2025 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2025 16:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

  • 01/04/2025 16:05

    Transitado em Julgado

  • 01/04/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 31/03/2025 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 14/03/2025 23:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2025 13:08

    Decisão interlocutória

  • 13/03/2025 02:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2025 19:19

    Recebidos os autos - TNU

  • 17/12/2024 15:20

    Remetidos os Autos para a TNU

  • 12/12/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 10/12/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 04/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 24/11/2024 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2024 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2024 14:00

    Decisão interlocutória

  • 20/11/2024 04:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 29/10/2024 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 10/10/2024 22:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 01/10/2024 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 01/10/2024 16:57

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/10/2024 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 03/09/2024 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 03/09/2024 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 02/09/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2024 17:45

    Não conhecido o recurso

  • 20/08/2024 16:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 16/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 15/07/2024 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2024 16:06

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/07/2024 11:46

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABVICE

  • 13/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 09/07/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 11/06/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 16:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2024 15:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>

  • 17/05/2024 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 17/05/2024 22:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/05/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 11:23

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 11:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/05/2024 11:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 13/05/2024 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/04/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 13:38

    Determinada a intimação

  • 26/04/2024 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2024 15:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 10/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/03/2024 23:21

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 11/03/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 15/02/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 10:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/02/2024 17:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/02/2024 10:56

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 23/01/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 14/12/2023 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 08:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/12/2023 02:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/09/2023 18:37

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2023 18:37

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000618-05.2021.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23

  • 17/08/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/07/2023 23:17

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/07/2023 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/07/2023 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/07/2023 16:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/07/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 16:34

    Determinada a intimação

  • 03/07/2023 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 19:58

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS504J para RJMAC01F) - processo: 50006180520214025116

  • 26/06/2023 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/06/2023 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/06/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 15:31

    Despacho

  • 23/06/2023 19:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 19:24

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 20:22

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS504J)

  • 13/06/2023 20:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

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