TRF2 - 5007220-63.2021.4.02.5002
1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 14:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003607-93.2025.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 43, 92, 121, 133, 144, 154
-
04/06/2025 14:14
Baixa Definitiva
-
03/06/2025 21:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC03
-
03/06/2025 21:42
Transitado em Julgado
-
03/06/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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03/06/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 155
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 155
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31/05/2025 06:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
31/05/2025 06:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
30/05/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 16:47
Negado seguimento a Recurso
-
16/05/2025 17:17
Conclusos para decisão de admissibilidade
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06/05/2025 17:44
Recebidos os autos do STF
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07/04/2025 12:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5007220632021402500220250407120134
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05/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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18/03/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
18/03/2025 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
18/03/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 13:34
Decisão interlocutória
-
12/03/2025 19:44
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/03/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
12/03/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
11/03/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/03/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
11/03/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
11/03/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
11/03/2025 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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10/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 16:24
Recurso Extraordinário não admitido
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05/12/2024 14:38
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
28/11/2024 05:30
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
28/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
21/10/2024 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/10/2024 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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18/10/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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18/10/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
16/10/2024 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
16/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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07/10/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007220-63.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: RUBENS DE OLIVEIRA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA MENEQUINI LIMAS (OAB ES023223) ADVOGADO(A): MAYARA PORTO MARTINS ALEIXO (OAB ES021357) ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
26/09/2024 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
26/09/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 29
-
09/09/2024 15:34
Retirado de pauta
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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22/08/2024 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
22/08/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
22/08/2024 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 21:37
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 30
-
16/08/2024 16:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/08/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
16/08/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
15/08/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
15/08/2024 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
15/08/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 07:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 18:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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26/07/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
26/07/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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26/07/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007220-63.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: RUBENS DE OLIVEIRA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA MENEQUINI LIMAS (OAB ES023223) ADVOGADO(A): MAYARA PORTO MARTINS ALEIXO (OAB ES021357) ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 34
-
08/07/2024 13:50
Retirado de pauta
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007220-63.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: RUBENS DE OLIVEIRA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA MENEQUINI LIMAS (OAB ES023223) ADVOGADO(A): MAYARA PORTO MARTINS ALEIXO (OAB ES021357) ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
21/06/2024 06:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
21/06/2024 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
20/06/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/06/2024 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 4
-
18/06/2024 15:53
Juntada de Petição
-
12/06/2024 12:58
Retirado de pauta
-
29/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/05/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
17/05/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007220-63.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: RUBENS DE OLIVEIRA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA MENEQUINI LIMAS (OAB ES023223) ADVOGADO(A): MAYARA PORTO MARTINS ALEIXO (OAB ES021357) ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/05/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 21
-
07/05/2024 15:47
Juntada de Petição
-
18/12/2023 18:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/12/2023 14:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
13/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
16/11/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2023 06:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/11/2023 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/11/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 09:56
Julgado improcedente o pedido
-
10/11/2023 16:55
Juntado(a)
-
17/08/2023 12:29
Conclusos para julgamento
-
16/08/2023 19:25
Juntado(a)
-
15/08/2023 16:37
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online 1 - 15/08/2023 14:00. Refer. Evento 28
-
15/08/2023 08:15
Juntada de Petição
-
14/08/2023 12:48
Juntada de Petição
-
08/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
05/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/07/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/07/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/07/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
25/07/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
25/07/2023 12:45
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 15/08/2023 14:00
-
24/07/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/07/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/07/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
24/07/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
24/07/2023 15:14
Despacho
-
24/07/2023 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2023 13:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/04/2023 11:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/02/2023 13:42
Despacho
-
14/11/2022 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2022 13:00
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
20/05/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2022 16:48
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
21/03/2022 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/03/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2022 14:59
Determinada a intimação
-
15/03/2022 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2021 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2021 10:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
25/09/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/09/2021 15:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/09/2021 15:54
Não Concedida a tutela provisória
-
26/08/2021 23:34
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2021 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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