28/07/2025 10:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
28/07/2025 09:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
28/07/2025 09:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 121
28/07/2025 07:45

Juntada de Petição
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/07/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 09:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/07/2025 21:59

Juntada de Petição
21/07/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
21/07/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
15/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
15/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/07/2025 22:15

Juntado(a)
14/07/2025 22:15

Juntado(a)
14/07/2025 19:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/07/2025 19:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Julgado improcedente o pedido - 14/07/2025 18:52:15)
03/07/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59
13/06/2025 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
12/06/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/06/2025 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59 Sequencial: 29
04/06/2025 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/03/2025 00:41

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
12/03/2025 16:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/03/2025 15:16

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
09/03/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
07/03/2025 14:21

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
07/03/2025 12:15

Recebidos os autos do STJ
13/06/2024 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002618292023402000020240613143017
12/06/2024 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/06/2024 18:10

Despacho
11/06/2024 12:43

Deliberado em Sessão - Adiado
04/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5002618-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: GARAMBONE COMERCIO DE TECIDOS EIRELI ADVOGADO(A): MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA (OAB RJ143370) AGRAVANTE: NARA GRAZIA GARAMBONE MACHADO ADVOGADO(A): MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA (OAB RJ143370) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/05/2024 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 206
16/04/2024 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
16/04/2024 11:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/04/2024 14:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 78
15/04/2024 11:46

Juntada de Petição
10/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/04/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
09/04/2024 21:18

Juntada de Petição
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
06/03/2024 16:45

Juntada de Petição
04/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 18:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/03/2024 18:32

Recurso Especial não admitido
26/02/2024 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/02/2024 07:14

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/02/2024 14:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 62
20/02/2024 16:41

Juntada de Petição
16/02/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 13:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/02/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
03/02/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
12/12/2023 15:54

Juntada de Petição
11/12/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/12/2023 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
06/12/2023 23:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/11/2023 06:33

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
08/11/2023 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 54
08/11/2023 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
17/08/2023 11:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
17/08/2023 11:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32, 30 e 42
17/08/2023 09:18

Juntada de Petição
15/08/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 11:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/08/2023 11:13

Juntado(a)
14/08/2023 18:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
14/08/2023 18:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
14/08/2023 18:24

Juntada de Petição
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
31/07/2023 18:54

Juntada de Petição
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
25/07/2023 23:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/07/2023 14:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
21/07/2023 14:31

Juntada de Petição
20/07/2023 18:00

Juntado(a)
20/07/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/07/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/07/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/07/2023 17:54

Juntada de Certidão
20/07/2023 17:49

Juntada de Certidão
19/07/2023 20:25

Juntada de Petição
07/07/2023 11:36

Juntada de Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
06/07/2023 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 67
06/07/2023 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
05/06/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
03/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/05/2023 17:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
03/05/2023 17:19

Juntada de Petição
02/05/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
02/05/2023 18:27

Não Concedida a Medida Liminar
08/03/2023 18:40

Juntada de Petição - GARAMBONE COMERCIO DE TECIDOS EIRELI / NARA GRAZIA GARAMBONE MACHADO (RJ143370 - MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA)
02/03/2023 20:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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