22/08/2024 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
22/08/2024 02:00

Transitado em Julgado
22/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/07/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/07/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/07/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/07/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
01/07/2024 21:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
28/06/2024 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
28/06/2024 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 18:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
27/06/2024 19:01

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
27/06/2024 16:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
26/06/2024 18:58

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
23/05/2024 13:26

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001324-98.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JEANE DONATO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIANA DIAS CALDAS (OAB RJ145250) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/05/2024 18:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
21/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59 Sequencial: 170
16/05/2024 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/04/2024 11:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
21/06/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/06/2023 16:48

Juntada de Certidão
21/06/2023 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
20/06/2023 19:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
20/06/2023 19:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
20/06/2023 17:32

Juntada de Petição
19/06/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/06/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 17:26

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/06/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
01/06/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/05/2023 12:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
26/05/2023 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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