22/03/2025 16:50

Baixa Definitiva
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/03/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/03/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/03/2025 12:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
13/03/2025 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
12/03/2025 14:25

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
10/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:15

Decisão interlocutória
27/02/2025 19:50

Juntado(a)
27/02/2025 19:48

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 19:47

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/02/2025 15:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50087416320234025102/TRF2
23/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5008741-63.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: COSME DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/03/2024 15:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2
01/03/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/03/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/02/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/02/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
09/02/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/02/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/02/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/02/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/02/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/02/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/02/2024 15:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
01/02/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
31/01/2024 18:52

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
31/01/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 14:26

Denegada a Segurança
23/08/2023 11:33

Conclusos para julgamento
21/08/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/08/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/08/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 16:09

Não Concedida a tutela provisória
15/08/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/08/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/08/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/07/2023 11:07

Juntada de Petição
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/07/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/07/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/07/2023 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
14/07/2023 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
13/07/2023 16:56

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
12/07/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 14:28

Não Concedida a Medida Liminar
11/07/2023 19:07

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNIT01F para RJNIT01S)
11/07/2023 19:07

Juntado(a)
11/07/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 17:11

Juntada de Certidão
11/07/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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