30/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/10/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/10/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
14/10/2024 15:45

Decisão interlocutória
14/10/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 12:45

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2024 18:10

Juntada de Petição
19/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024 Prazo do edital: 11/07/2024 Prazo de citação/intimação: 18/07/2024
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024 Prazo do edital: 11/07/2024 Prazo de citação/intimação: 18/07/2024
28/05/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058500-96.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DEGANI LIVRARIA E CAFETERIA LTDA EDITAL Nº 510013270354 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50585009620234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 312846315723 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50585009620234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DEGANI LIVRARIA E CAFETERIA LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-99, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 184041384, 180892142, 184041392 e 180892134, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a executada DEGANI LIVRARIA E CAFETERIA LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-99, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 79.552,37 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/05/2024.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
21/05/2024 15:29

Intimação por Edital
21/05/2024 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2024
21/05/2024 10:19

Expedição de Edital - citação
20/05/2024 20:13

Decisão interlocutória
17/05/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 12:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/03/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 08:45

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
03/03/2024 16:29

Decisão interlocutória
14/12/2023 10:51

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 10:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/08/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/08/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 11:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/08/2023 11:34

Decisão interlocutória
23/08/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 22:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
20/07/2023 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/07/2023 09:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/05/2023 15:23

Decisão interlocutória
29/05/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
30/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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