13/12/2024 13:26

Baixa Definitiva
26/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
04/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091119-27.2024.4.02.9666/TRF (DIRCEU COSTA FRANCISCO)
07/10/2024 14:36

Juntada de Petição
12/09/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-60 processada no TRF2 com o no. 50911192720244029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/09/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-60 processada no TRF2 com o no. 50911192720244029666/TRF (DIRCEU COSTA FRANCISCO)
11/09/2024 16:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-60
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
09/09/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/08/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2024 14:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-60
15/08/2024 07:05

Juntada de Petição
12/08/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
25/07/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
09/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 15:25

Despacho
24/06/2024 13:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 08:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01
21/06/2024 08:51

Transitado em Julgado
21/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/05/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/05/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/05/2024 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2024 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2024 00:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 16:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010215-18.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 772) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: DIRCEU COSTA FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
26/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2024 13:30 Sequencial: 772
06/02/2024 15:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/02/2024 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
06/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/12/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/12/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/12/2023 09:07

Juntada de Petição
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
21/11/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/11/2023 08:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2023 08:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2023 08:19

Embargos de Declaração Acolhidos
20/11/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 51
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
31/10/2023 13:18

Conclusos para julgamento
31/10/2023 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/10/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2023 15:39

Julgado procedente em parte o pedido
11/09/2023 18:10

Conclusos para julgamento
01/09/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/07/2023 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2023 16:27

Convertido o Julgamento em Diligência
25/05/2023 14:04

Conclusos para julgamento
27/04/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/04/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/02/2023 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/12/2022 08:31

Juntada de Petição
11/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/10/2022 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
12/10/2022 09:36

Despacho
11/10/2022 19:54

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/09/2022 16:17

Juntada de Petição
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/09/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/09/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/08/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/08/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/08/2022 11:49

Juntada de Petição
03/08/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/06/2022 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
06/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/04/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
18/04/2022 15:22

Não Concedida a tutela provisória
08/04/2022 10:41

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2022 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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