TRF2 - 5015728-21.2023.4.02.5101

15/07/2024 10:32

Baixa Definitiva

13/07/2024 17:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIOJE11

13/07/2024 17:56

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2024

13/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

11/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2024 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/06/2024 15:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

06/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>

27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>

27/05/2024 00:00

Intimação

17/05/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 11:23

Juntada de Certidão

17/05/2024 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/05/2024 11:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16

30/04/2024 22:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

30/04/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/03/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/03/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2024 13:22

Julgado procedente o pedido

23/10/2023 12:25

Conclusos para julgamento

22/09/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/08/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023 10:39

Despacho

28/08/2023 18:52

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/05/2023 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/04/2023 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/03/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023 18:05

Determinada a intimação

24/03/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/03/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/03/2023 18:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE10F para RJRIOJE11S)

09/03/2023 18:19

Alterado o assunto processual

09/03/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023 14:39

Determinada a intimação

09/03/2023 07:30

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023 22:34

Distribuído por sorteio