12/09/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
08/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/09/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
04/09/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/09/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/09/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:41

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO32
13/08/2025 11:46

Remetidos os Autos - RJRIO32 -> RJRIOSECONT
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
04/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
01/08/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/08/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
31/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:28

Determinada a intimação
20/05/2025 09:00

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/04/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/04/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/04/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/04/2025 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 04:59

Determinada a intimação
04/02/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 10:37

Juntada de Petição
04/02/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:11

Determinada a intimação
22/11/2024 04:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/10/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/10/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/09/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 20:18

Despacho
30/09/2024 07:18

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 07:18

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
26/09/2024 18:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50128523020224025101/TRF2
24/11/2023 06:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
23/11/2023 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/11/2023 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/11/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 15:19

Determinada a intimação
18/11/2023 07:56

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/10/2023 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/10/2023 23:14

Juntada de Petição
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
22/09/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/06/2023 17:58

Conclusos para julgamento
17/05/2023 11:05

Determinada a intimação
03/04/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 08:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para decisão/despacho - 26/03/2023 18:32:49)
26/03/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/03/2023 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/03/2023 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:14

Determinada a intimação
09/03/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/02/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/02/2023 17:50

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 03/02/2023 Número de referência: 1011443
01/02/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/01/2023 12:48

Juntada de Petição
21/12/2022 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/11/2022 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/11/2022 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/11/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2022 13:18

Julgado procedente em parte o pedido
03/05/2022 13:01

Conclusos para julgamento
03/05/2022 13:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 19
03/05/2022 12:54

Juntada de Petição
12/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/04/2022 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
28/03/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 16:23

Juntada de Petição
24/03/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
10/03/2022 10:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/03/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 10:01

Concedida em parte a Tutela Provisória
09/03/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 16:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
09/03/2022 15:59

Juntada de Petição
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/02/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 16:36

Determinada a intimação
24/02/2022 09:45

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022 09:45

Juntada de Certidão
24/02/2022 09:28

Juntada de Petição
24/02/2022 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00