TRF2 - 5005935-58.2023.4.02.5101

08/09/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

28/08/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/08/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

27/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2025 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

27/08/2025 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2025 18:00

Sentença confirmada - por unanimidade

14/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2025<br>Data da sessão: <b>26/08/2025 13:30</b>

13/08/2025 21:41

Juntada de Certidão

13/08/2025 21:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2025

13/08/2025 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/08/2025 20:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 15

30/07/2025 12:51

Juntada de Certidão

30/07/2025 12:48

Retirado de pauta

30/07/2025 11:18

Juntada de Petição

28/07/2025 15:12

Juntada de Certidão

25/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>

24/07/2025 23:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

23/07/2025 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/07/2025 19:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 162

02/07/2025 11:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

02/07/2025 11:57

Juntado(a)

05/06/2025 17:04

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB33JFC para GAB04) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

28/05/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/05/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/05/2025 13:43

Processo Reativado - Novo Julgamento

27/05/2025 13:43

Recebidos os autos - RJRIO12 -> TRF2

10/07/2024 16:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

10/07/2024 16:55

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

09/07/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20

09/07/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/07/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/07/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/07/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/07/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/07/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/07/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

05/07/2024 16:05

Decisão interlocutória

14/06/2024 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2024 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2024 22:51

Sentença confirmada - por unanimidade

11/06/2024 15:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB33JFC

10/06/2024 17:47

Juntada de Petição

23/05/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/05/2024 13:36

Juntada de Certidão

21/05/2024 12:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024

21/05/2024 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/05/2024 11:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 12:59 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 162

17/05/2024 09:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

11/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/05/2024 10:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator