TRF2 - 5055164-84.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
12/04/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
13/02/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/02/2025 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/02/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/01/2025 16:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
29/01/2025 14:40
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/12/2024 16:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
05/12/2024 17:12
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
05/11/2024 12:36
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5055164-84.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO APELADO: MARCO ANTONIO FERNANDES ARANTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE BONO (OAB SC016314) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/11/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 1
-
30/10/2024 09:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/06/2024 18:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
27/06/2024 18:57
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/06/2024 16:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
26/06/2024 18:59
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/05/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5055164-84.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: MARCO ANTONIO FERNANDES ARANTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE BONO (OAB SC016314) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 187
-
17/05/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/10/2023 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
27/10/2023 12:15
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/10/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/10/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/10/2023 11:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/10/2023 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009178-50.2022.4.02.5002
Erivelton Monteiro do Carmo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2024 12:56
Processo nº 5001124-89.2022.4.02.5004
Manoel Francisco dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 08:52
Processo nº 5007680-16.2022.4.02.5002
Luzinete Mosa dos Santos Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2024 13:03
Processo nº 5081230-04.2023.4.02.5101
Regina Maria Betim Paes Leme Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Samanta Peters da Cunha de Miranda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 11:58
Processo nº 5081230-04.2023.4.02.5101
Regina Maria Betim Paes Leme Neves
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Samanta Peters da Cunha de Miranda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 15:29