TRF2 - 5001849-81.2022.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 11:20
Baixa Definitiva
-
13/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
07/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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05/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
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03/06/2025 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 08:36
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
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29/05/2025 09:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117735-05.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DAS GRACAS JESUS DE OLIVEIRA)
-
29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
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29/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001849-81.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS JESUS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE MILTON CHEQUER NETO (OAB ES035834) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
28/05/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 14:08
Determinada a intimação
-
28/05/2025 10:39
Conclusos para decisão/despacho
-
01/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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12/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-84 processada no TRF2 com o no. 51177350520254029666/TRF (MARIA DAS GRACAS JESUS DE OLIVEIRA)
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10/04/2025 11:55
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-84
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10/04/2025 10:56
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/04/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/04/2025 10:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-84
-
08/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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19/03/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/03/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/03/2025 18:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-84
-
29/01/2025 09:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/01/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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28/11/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 11:24
Juntada de Petição
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21/11/2024 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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12/10/2024 10:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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16/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/09/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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21/06/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 13:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
21/06/2024 08:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
-
21/06/2024 08:51
Transitado em Julgado
-
21/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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28/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/05/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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23/05/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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18/05/2024 00:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2024 00:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2024 00:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 16:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001849-81.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 777) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS JESUS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MILTON CHEQUER NETO (OAB ES035834) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/04/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 777
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19/01/2024 18:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/01/2024 15:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
05/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/11/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/11/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
26/09/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
01/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/07/2023 14:01
Conclusos para julgamento
-
12/06/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/05/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
26/04/2023 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
27/03/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/03/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/03/2023 17:09
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/11/2022 09:58
Conclusos para julgamento
-
19/09/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/09/2022 14:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/09/2022 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/08/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 17:25
Determinada a intimação
-
03/08/2022 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2022 14:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
27/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2022 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/06/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2022 17:53
Declarada incompetência
-
24/06/2022 14:12
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2022 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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