TRF2 - 5023822-64.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDINOELIA BATISTA DOS SANTOS

CPF *56.***.*63-37

Advogados

LUIZ FERNANDO MINGATI

OAB: 106418/MG

CPF *80.***.*34-11

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 14:57

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2025 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 16/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 06/01/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 13:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118638-74.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ FERNANDO MINGATI)

  • 03/01/2025 13:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118637-89.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 03/01/2025 13:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118636-07.2024.4.02.9666/TRF (EDINOELIA BATISTA DOS SANTOS)

  • 23/11/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-90 processada no TRF2 com o no. 51186387420244029666/TRF (LUIZ FERNANDO MINGATI)

  • 23/11/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-90 processada no TRF2 com o no. 51186378920244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 23/11/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-90 processada no TRF2 com o no. 51186360720244029666/TRF (EDINOELIA BATISTA DOS SANTOS)

  • 13/11/2024 15:10

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-90

  • 12/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 05/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 16/10/2024 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 16/10/2024 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 14/10/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/10/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/10/2024 14:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-90

  • 14/10/2024 14:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 99

  • 14/10/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/10/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/10/2024 14:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-90

  • 12/10/2024 19:53

    Juntada de Petição

  • 12/10/2024 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 12/10/2024 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 07/10/2024 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 07/10/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 14:18

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 17/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 30/08/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 30/08/2024 10:35

    Juntada de Petição

  • 21/08/2024 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/08/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 22/07/2024 06:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 22/07/2024 06:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 17/07/2024 09:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 09:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 09:21

    Despacho

  • 16/07/2024 15:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/07/2024 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 12:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 16/07/2024 12:12

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 21/06/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 21/06/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 13/06/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 16:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/05/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 17/05/2024 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023822-64.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: EDINOELIA BATISTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: THIAGO MARABOTI FRIQUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/05/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 46

  • 12/12/2023 16:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/12/2023 13:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 12/12/2023 12:59

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 28/11/2023 11:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/11/2023 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/11/2023 08:22

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/11/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/11/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 27/10/2023 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/10/2023 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/10/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2023 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/10/2023 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/10/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/10/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:50

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/09/2023 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2023 15:31

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/08/2023 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/08/2023 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/08/2023 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/08/2023 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/08/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 15:11

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/08/2023 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/06/2023 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/06/2023 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/06/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/06/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/06/2023 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/06/2023 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/06/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 15:52

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDINOELIA BATISTA DOS SANTOS <br/> Data: 19/07/2023 às 11:45. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-50

  • 24/06/2023 06:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/06/2023 06:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/06/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 12:48

    Determinada a citação

  • 05/06/2023 12:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2023 08:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/06/2023 08:55

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 05/06/2023 08:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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