TRF2 - 5025626-58.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 11:27
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5085547-16.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 23, 24, 56
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30/04/2025 12:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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29/04/2025 11:24
Recebidos os autos do STJ
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03/10/2024 09:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5025626582023402510120241003095931
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02/10/2024 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/10/2024 17:33
Despacho
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01/10/2024 17:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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01/10/2024 14:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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30/09/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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30/09/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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24/09/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/09/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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31/08/2024 04:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/08/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2024 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/08/2024 16:44
Recurso Especial não admitido
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22/08/2024 18:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/08/2024 17:25
Juntada de Certidão
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19/08/2024 12:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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26/07/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/07/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/07/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/07/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/07/2024 04:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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25/06/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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25/06/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2024 14:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/06/2024 14:17
Deliberado em Sessão - Adiado
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19/06/2024 04:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/06/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/06/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/06/2024 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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11/06/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/06/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/06/2024 11:09
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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11/06/2024 10:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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11/06/2024 10:53
Despacho
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07/06/2024 16:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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07/06/2024 15:54
Juntada de Petição
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5025626-58.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 18
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22/05/2024 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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13/05/2024 19:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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13/05/2024 18:53
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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13/05/2024 18:36
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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