TRF2 - 5092537-86.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/11/2024 15:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
18/11/2024 15:00
Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/09/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/09/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/09/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 17:40
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/09/2024 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/09/2024 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 20:36
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
12/09/2024 14:14
Sentença confirmada - por maioria
-
08/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5092537-86.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO APELADO: FRANCINE DAMASCENO PINHEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/08/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
06/08/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 25
-
02/08/2024 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/06/2024 18:18
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
27/06/2024 18:59
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/06/2024 16:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
26/06/2024 18:59
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/05/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5092537-86.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: FRANCINE DAMASCENO PINHEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 190
-
17/05/2024 11:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/02/2024 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
29/02/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/02/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/02/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/02/2024 16:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/02/2024 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010696-78.2022.4.02.5001
Maria Aparecida Queiroz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 08:52
Processo nº 5111921-69.2021.4.02.5101
Regina Goncalves de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2024 17:57
Processo nº 5102886-17.2023.4.02.5101
Vanessa Beatriz Santos Fontes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lilian Scigliano de Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2024 22:12
Processo nº 5102886-17.2023.4.02.5101
Vanessa Beatriz Santos Fontes
Gerente Executivo Norte - Instituto Naci...
Advogado: Lilian Scigliano de Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2023 14:27
Processo nº 5002360-82.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Meca 3 Comercio de Papeis e Presentes Lt...
Advogado: Luciana Ferreira Cuquejo Blumer
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2024 15:52