TRF2 - 5048711-44.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 19:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/06/2025 16:33
Juntada de Certidão
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09/06/2025 14:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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09/06/2025 14:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
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09/06/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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29/04/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/04/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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19/03/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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24/02/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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21/02/2025 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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20/02/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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19/02/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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17/02/2025 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/02/2025 15:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5048711-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ALEXANDRE BORGES FERNANDES GUIMARAES (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ADVOGADO(A): MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (OAB MG044293) ADVOGADO(A): SILVIA MILAGRES DE CASTRO BARBOSA (OAB MG150294) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DARCY ALVES FERNANDES GUIMARAES (Espólio) (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/12/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
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16/12/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 96
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10/12/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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30/10/2024 18:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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30/10/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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30/10/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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24/10/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/10/2024 17:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/10/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/10/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/10/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/10/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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11/10/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/10/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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09/10/2024 12:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 17:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/09/2024 16:41
Juntada de Petição
-
30/09/2024 16:41
Juntada de Petição
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12/09/2024 10:34
Juntada de Certidão
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12/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
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12/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
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12/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 02 de OUTUBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5048711-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ALEXANDRE BORGES FERNANDES GUIMARAES (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (OAB MG044293) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DARCY ALVES FERNANDES GUIMARAES (Espólio) (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 20:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2024
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09/09/2024 20:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/09/2024 20:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 27
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06/09/2024 11:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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13/06/2024 16:15
Retirado de pauta
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04/06/2024 11:51
Juntada de Petição
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04/06/2024 11:51
Juntada de Petição
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23/05/2024 13:16
Juntada de Certidão
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5048711-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ALEXANDRE BORGES FERNANDES GUIMARAES (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DARCY ALVES FERNANDES GUIMARAES (Espólio) (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 191
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17/05/2024 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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07/02/2023 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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07/02/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/02/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2023 17:34
Juntada de Certidão
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02/02/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/02/2023 14:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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01/02/2023 07:56
Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB24)
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31/01/2023 21:32
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
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30/01/2023 12:07
Distribuído por prevenção - Número: 50006566820234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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