TRF2 - 5022718-71.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

GUIOMAR BESSA GOMES

CPF *01.***.*92-54

Advogados

GILVANIA BINOW

OAB: 017940/ES

CPF *98.***.*88-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MARIA AUXILIADORA VASCONCELOS BRITO

CPF *96.***.*68-34

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

THALITA VANELI GRACELI

CPF *57.***.*34-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 15:32

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 13:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

  • 13/08/2024 13:58

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 15/07/2024 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 15/07/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 12/07/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 16:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 02/07/2024 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022718-71.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 335) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: GUIOMAR BESSA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): GILVANIA BINOW (OAB ES017940) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA VASCONCELOS BRITO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 335

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 12:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 06/06/2024 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 20/05/2024 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 20/05/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 18/05/2024 00:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2024 00:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 16:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 30/04/2024 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 30/04/2024 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022718-71.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 784) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: GUIOMAR BESSA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): GILVANIA BINOW (OAB ES017940) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA VASCONCELOS BRITO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 784

  • 23/02/2024 16:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/02/2024 14:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 01/02/2024 18:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 01/02/2024 11:02

    Juntada de Petição

  • 24/01/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/01/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 23/01/2024 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 06/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 26/11/2023 15:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/11/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 14:10

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITJE04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 02/09/2023 08:23

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 07:34

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2023 20:30

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 21/07/2023 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 10/07/2023 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2023 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/07/2023 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/07/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 23:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 20/06/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2023 16:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/05/2023 17:57

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2023 17:56

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 16/05/2023 14:40. Refer. Evento 25

  • 17/05/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/05/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 13/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/05/2023 18:43

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/04/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 26/04/2023 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/04/2023 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2023 18:01

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 17:19

    Juntada de Petição

  • 19/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 05/04/2023 07:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/04/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/04/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/04/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/04/2023 07:33

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 16/05/2023 14:40

  • 04/04/2023 16:52

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/03/2023 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 18:11

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITJE01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 29/03/2023 17:44

    Juntada de Petição

  • 01/03/2023 17:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 31/01/2023 16:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 17/01/2023 18:43

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 16/12/2022 09:19

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/11/2022 09:27

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2022 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/09/2022 07:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/09/2022 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/08/2022 12:39

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2022 12:39

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/08/2022 18:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2022 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2022 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 14:05

    Determinada a intimação

  • 28/07/2022 08:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2022 11:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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