19/09/2024 13:43

Baixa Definitiva
19/09/2024 13:43

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
19/09/2024 13:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 81
17/09/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 79 e 80
29/08/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81
20/08/2024 16:44

Juntada de Petição
14/08/2024 14:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50023367120204025116/RJ
14/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 13:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002336-71.2020.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 72
14/08/2024 10:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
14/08/2024 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 03:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/07/2024 13:58

Juntada de Certidão
19/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59
19/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5014311-15.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: AFG INSPECAO E REPARO EM RISERS LTDA ADVOGADO(A): CAROLINA CANTARELLE FERRARO (OAB RJ172523) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE PROCURADOR(A): CECÍLIA DELALIBERA TRINDADE PROCURADOR(A): THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE PROCURADOR(A): DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA PROCURADOR(A): GILBERTO NEO DANTAS PROCURADOR(A): LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES PROCURADOR(A): WAGNER TAPOROSKI MORELI AGRAVADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI PROCURADOR(A): FRANCISCO DE PAULA FILHO AGRAVADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL PROCURADOR(A): FRANCISCO DE PAULA FILHO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
18/07/2024 17:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
18/07/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/07/2024 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59 Sequencial: 63
18/07/2024 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
20/06/2024 12:32

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB27
20/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
06/06/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/05/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
20/05/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/05/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/05/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/05/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/05/2024 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2024 14:47

Determinada a intimação
15/05/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
15/05/2024 18:31

Retirado de pauta
10/05/2024 11:43

Juntada de Certidão
10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59
10/05/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5014311-15.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: AFG INSPECAO E REPARO EM RISERS LTDA ADVOGADO(A): CAROLINA CANTARELLE FERRARO (OAB RJ172523) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE PROCURADOR(A): CECÍLIA DELALIBERA TRINDADE PROCURADOR(A): THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE PROCURADOR(A): DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA PROCURADOR(A): GILBERTO NEO DANTAS PROCURADOR(A): LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES PROCURADOR(A): WAGNER TAPOROSKI MORELI AGRAVADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI PROCURADOR(A): FRANCISCO DE PAULA FILHO AGRAVADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL PROCURADOR(A): FRANCISCO DE PAULA FILHO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
09/05/2024 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
09/05/2024 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/05/2024 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59 Sequencial: 202
09/05/2024 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
03/05/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
03/05/2024 13:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2024 13:54

Juntada de Certidão
19/12/2022 10:44

Juntada de Petição
10/11/2022 09:29

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 15:43

Juntada de Petição
16/05/2022 14:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
20/04/2022 15:39

Juntada de Petição
20/04/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/04/2021 11:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
07/04/2021 09:11

Juntada de Petição
24/03/2021 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
20/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/03/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
02/03/2021 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/03/2021 10:01

Juntada de Petição - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (MG139060 - CECÍLIA DELALIBERA TRINDADE / DF020792 - THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE / RJ136282 - DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA)
25/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/02/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/02/2021 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
22/02/2021 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
22/02/2021 17:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
22/02/2021 11:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
17/02/2021 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
17/02/2021 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
17/02/2021 16:19

Expedição de ofício
17/02/2021 16:03

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
17/02/2021 15:58

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
17/02/2021 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
17/02/2021 15:50

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
17/02/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/02/2021 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
15/02/2021 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2021 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2021 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2021 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2021 11:15

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
10/02/2021 11:15

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
30/10/2020 15:05

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27, 7 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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