31/08/2025 21:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026329-81.2025.4.02.9445/TRF (VICTOR LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/08/2025 18:27

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 18:25

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005871-88.2023.4.02.5120/RJEXEQUENTE: ROSA ELIANE DA FONSECA COUTINHO PEREIRAADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES (OAB RJ157418)SENTENÇAConsiderando que o devedor satisfez a obrigação, na forma prevista nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO.
30/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 11:53

Conclusos para julgamento
30/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-79 processada no TRF2 com o no. 50263298120254029445/TRF (VICTOR LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-79 processada no TRF2 com o no. 50137516320254029388/TRF (VICTOR LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-79 processada no TRF2 com o no. 50137516320254029388/TRF (ROSA ELIANE DA FONSECA COUTINHO PEREIRA)
24/07/2025 17:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-79
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
09/07/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005871-88.2023.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNEREXEQUENTE: ROSA ELIANE DA FONSECA COUTINHO PEREIRAADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES (OAB RJ157418)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 04/07/2025 - Juntado(a)
04/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
04/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 16:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-79
01/07/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005871-88.2023.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: ROSA ELIANE DA FONSECA COUTINHO PEREIRAADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES (OAB RJ157418) DESPACHO/DECISÃO Considerando o total dos valores devidos no presente feito, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se expressamente acerca de eventual renúncia ao excedente à alçada, para fins de expedição de RPV/Precatório.

Ciente de que, via de regra, os valores requisitados pelo juízo, ao TRF da 2ª Região, via RPV, até o último dia de um mês, são depositados até o final do mês subseqüente, podendo, contudo, serem depositados no prazo de 60 (sessenta) dias.

Ao passo que os valores requisitados, via Precatório, obedecem ao disposto no §1 º do art. 100 da CF.

Ou seja, caso requisitados até 1º de julho, são pagos até o final do exercício seguinte.

Alerte-se a parte autora de que eventual renúncia ao valor excedente à alçada, para efeito de expedição de RPV, deverá ser firmada diretamente ou por procurador munido de poderes especiais para renunciar.

Havendo renúncia, determino que a Secretaria do Juízo elabore o cadastro de todas as requisições de pequeno valor.

Transcorrendo in albis, expeçam-se as respectivas minutas de precatório.

Após, prossiga-se com o cumprimento.
26/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:02

Determinada a intimação
26/06/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Conclusos para decisão/despacho - 26/06/2025 17:12:11)
11/06/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/05/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
11/05/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/05/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:31

Decisão interlocutória
06/05/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/04/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
14/04/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/04/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:03

Decisão interlocutória
03/04/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/04/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 16:03

Decisão interlocutória
21/03/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/03/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
26/02/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/02/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/02/2025 10:07

Juntada de Petição
20/02/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/02/2025 10:30

Decisão interlocutória
19/02/2025 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/02/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 11:56

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
25/11/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 09:56

Embargos de Declaração Acolhidos
25/11/2024 07:17

Conclusos para julgamento
21/11/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:02

Determinada a intimação
04/11/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/10/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 20:41

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 16:45

Conclusos para julgamento
30/09/2024 16:44

Juntado(a)
27/09/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/09/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/09/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/09/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/09/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 19:23

Determinada a intimação
10/09/2024 09:33

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/09/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/09/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/08/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/08/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/08/2024 07:10

Juntada de Petição
26/08/2024 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/08/2024 22:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 22:55

Determinada a citação
26/08/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2024 15:33

Determinada a intimação
02/08/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 15:52

Juntada de Certidão
26/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/07/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/07/2024 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:11

Determinada a intimação
08/07/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 13:08

Juntado(a)
02/07/2024 12:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG05 Número: 50058718820234025120/TRF2
30/04/2024 11:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG05 -> TRF2
27/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/02/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 21:30

Determinada a intimação
29/02/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/01/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
24/01/2024 13:40

Conclusos para julgamento
18/01/2024 15:03

Despacho
06/12/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/11/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 09:33

Determinada a intimação
05/10/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 13:07

Juntado(a)
05/10/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/09/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 13:11

Determinada a intimação
29/09/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00