22/05/2025 14:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5040399-50.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 5, 9, 13, 22, 23, 24, 32, 33, 36, 44, 45, 46, 52, 60, 63, 65, 66, 69, 70, 72, 74, 75
31/03/2025 13:15

Baixa Definitiva
28/03/2025 19:57

Recebidos os autos do STJ
11/02/2025 17:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002704632024402000020250211171220
11/02/2025 15:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/02/2025 15:30

Recurso Especial Admitido
11/02/2025 08:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/02/2025 18:53

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:57

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
20/01/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/01/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/01/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2025 17:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/10/2024 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/10/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/10/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/10/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
15/10/2024 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/09/2024 10:50

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59
11/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002704-63.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA ROSARIA CASTRO DA CRUZ ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/09/2024 19:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
09/09/2024 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/09/2024 19:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59 Sequencial: 146
03/09/2024 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/07/2024 15:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
29/07/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/07/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/07/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/07/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/07/2024 06:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/07/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
28/06/2024 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 18:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/05/2024 13:24

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002704-63.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA ROSARIA CASTRO DA CRUZ ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/05/2024 18:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
21/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59 Sequencial: 198
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/05/2024 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
21/03/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/03/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/03/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/03/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/03/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/03/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
07/03/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
07/03/2024 18:58

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
04/03/2024 21:24

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 97 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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