TRF2 - 5003285-78.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2024 11:34
Baixa Definitiva
-
04/07/2024 11:33
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2024
-
03/07/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
03/07/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
03/07/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
03/07/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
26/06/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/06/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 14:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/06/2024 14:17
Deliberado em Sessão - Adiado
-
17/06/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
14/06/2024 17:42
Juntada de Petição
-
13/06/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/06/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/06/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/06/2024 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/06/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/06/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/06/2024 11:15
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
11/06/2024 10:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/06/2024 10:53
Despacho
-
10/06/2024 13:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
10/06/2024 13:06
Juntada de Petição
-
10/06/2024 13:00
Juntada de Petição
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003285-78.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: OZEAS CORREA LOPES FILHO ADVOGADO(A): PAOLA DE ANDRADE PORTO (OAB RJ139611) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
22/05/2024 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
01/04/2024 17:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
01/04/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/03/2024 23:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/03/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/03/2024 03:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/03/2024 03:46
Determinada a intimação
-
14/03/2024 11:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
14/03/2024 10:49
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/03/2024 09:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010269-15.2021.4.02.5002
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Fabio Cipriano Nogueira
Advogado: Luana Petry Valentim
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 15:21
Processo nº 5010269-15.2021.4.02.5002
Fabio Cipriano Nogueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2021 16:04
Processo nº 5082255-57.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marianna Ferreira da Silva
Advogado: Jeronimo Magalhaes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2024 11:50
Processo nº 5082255-57.2020.4.02.5101
Flavia Ferreira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jeronimo Magalhaes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 20:54
Processo nº 5009053-85.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Naturelle Cosmeticos LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2024 17:46