TRF2 - 5019949-56.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EVANILDO SANTOS LIMA

CPF *95.***.*12-49

Advogados

AMANDA NOGUEIRA NEVES

OAB: 033651/ES

CPF *48.***.*38-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2025 13:14

    Baixa Definitiva

  • 13/01/2025 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 13/01/2025 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 04/01/2025 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 13:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5117822-92.2024.4.02.9666/TRF (AMANDA NOGUEIRA NEVES)

  • 03/01/2025 13:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5117821-10.2024.4.02.9666/TRF (EVANILDO SANTOS LIMA)

  • 19/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-13 processada no TRF2 com o no. 51178229220244029666/TRF (AMANDA NOGUEIRA NEVES)

  • 19/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-13 processada no TRF2 com o no. 51178211020244029666/TRF (AMANDA NOGUEIRA NEVES)

  • 19/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-13 processada no TRF2 com o no. 51178211020244029666/TRF (EVANILDO SANTOS LIMA)

  • 18/11/2024 13:35

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*24-13

  • 12/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 22/10/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 22/10/2024 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 21/10/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/10/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/10/2024 16:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-13

  • 21/10/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 21/10/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 18/10/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/09/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 18:55

    Determinada a intimação

  • 17/09/2024 17:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 16:08

    Juntada de Petição

  • 10/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 18/07/2024 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 09:16

    Determinada a intimação

  • 16/07/2024 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 13:49

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/07/2024 12:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

  • 16/07/2024 12:12

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/06/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/06/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/06/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 16:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019949-56.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: EVANILDO SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA NOGUEIRA NEVES (OAB ES033651) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/05/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 16/05/2024 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/05/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 76

  • 01/12/2023 18:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/12/2023 17:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 01/12/2023 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/12/2023 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/12/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/11/2023 16:55

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/11/2023 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 12/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 01/11/2023 05:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/11/2023 05:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/10/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 31/10/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/10/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/10/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/10/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2023 14:20

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/09/2023 08:29

    Alterado o assunto processual

  • 17/07/2023 16:48

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2023 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/06/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/05/2023 18:24

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/05/2023 11:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/05/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2023 20:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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