TRF2 - 5073830-75.2019.4.02.5101

1ª instância - 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FILA CANSON DO BRASIL PRODUTOS DE ARTE E ESCOLAR LTDA.

CNPJ: 09.027.414/0001-89

Advogados

BRUNO COSTA DE PAULA

OAB: 247595/SP

CPF *15.***.*13-90

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

ACRILEX TINTAS ESPECIAIS S A

CNPJ: 60.779.014/0001-87

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

RUI BARBOSA MACIEL FILHO

OAB: 025717/PB

CPF *09.***.*13-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 15:11

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

  • 12/04/2023 15:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 182

  • 12/04/2023 14:40

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182

  • 24/02/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2023 13:09

    Determinada a intimação

  • 24/02/2023 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

  • 17/02/2023 09:15

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 04:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 28/01/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

  • 20/01/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

  • 21/12/2022 14:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169

  • 16/11/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2022 13:27

    Julgado procedente o pedido

  • 16/11/2022 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

  • 04/11/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

  • 25/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160

  • 06/10/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 16:07

    Determinada a intimação

  • 06/10/2022 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 05/08/2022 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 149

  • 11/07/2022 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 11/07/2022 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 07/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 05/07/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 05/07/2022 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 28/06/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2022 15:20

    Determinada a intimação

  • 27/06/2022 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 14:50

    Juntada de Petição

  • 16/06/2022 00:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 13/06/2022 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 16/05/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132

  • 09/05/2022 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 09/05/2022 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 05/05/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/05/2022 11:28

    Expedição de ofício

  • 04/05/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/05/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/05/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/05/2022 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 04/05/2022 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 03/05/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2022 14:38

    Determinada a intimação

  • 03/05/2022 11:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2022 01:38

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 117 e 118

  • 25/04/2022 11:32

    Juntada de Petição

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 117 e 118

  • 21/04/2022 01:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 12/04/2022 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 12/04/2022 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 11/04/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/04/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/04/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/04/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/04/2022 16:13

    Determinada a intimação

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 08/04/2022 01:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 01/04/2022 18:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - PETIÇÃO - 01/04/2022 18:19:35)

  • 01/04/2022 18:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 104

  • 01/04/2022 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 99

  • 29/03/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2022 14:12

    Determinada a intimação

  • 29/03/2022 11:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 21/03/2022 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 21/03/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2022 15:12

    Determinada a intimação

  • 18/03/2022 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2022 16:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/03/2022 17:14

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50165725020204020000/TRF2

  • 19/11/2021 15:31

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50165725020204020000/TRF2

  • 04/03/2021 12:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 04/03/2021 05:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 21/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 11/02/2021 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/02/2021 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/02/2021 12:13

    Determinada a intimação

  • 08/02/2021 13:41

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50165725020204020000/TRF2

  • 04/02/2021 18:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/02/2021 04:00

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 28/01/2021 03:31

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 21/12/2020 17:38

    Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 76 Número: 50165725020204020000/TRF2

  • 10/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 30/11/2020 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/11/2020 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/11/2020 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/11/2020 11:47

    Determinada a intimação

  • 27/11/2020 12:36

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/11/2020 03:40

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 30/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 23/10/2020 12:50

    Juntada de Petição

  • 20/10/2020 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/10/2020 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/10/2020 19:11

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 15/10/2020 18:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/10/2020 03:48

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 07/10/2020 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 05/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

  • 25/09/2020 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/09/2020 13:54

    Determinada a intimação

  • 24/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

  • 24/09/2020 18:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/09/2020 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 22/09/2020 15:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

  • 15/09/2020 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 15/09/2020 08:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

  • 14/09/2020 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/09/2020 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/09/2020 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/09/2020 16:49

    Determinada a intimação

  • 11/09/2020 12:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/09/2020 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 10/09/2020 16:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 10/09/2020 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/09/2020 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/09/2020 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 31/08/2020 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 20/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 10/08/2020 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/08/2020 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/08/2020 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/08/2020 19:23

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 04/08/2020 12:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/07/2020 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 30/06/2020 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/06/2020 12:42

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 27/06/2020 23:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/06/2020 23:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 23/06/2020 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/06/2020 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/06/2020 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/06/2020 15:22

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 22/06/2020 20:29

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/06/2020 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/05/2020 22:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 20/05/2020 10:14

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 12/05/2020 04:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 04/05/2020 13:00

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/04/2020 17:44

    Juntada de Petição

  • 06/04/2020 12:11

    Intimação em Secretaria

  • 06/04/2020 03:21

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 21/03/2020 12:11

    Intimação em Secretaria

  • 21/03/2020 03:20

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 11/02/2020 03:00

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 19/12/2019 17:14

    Intimação em Secretaria

  • 19/12/2019 16:35

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2019 20:09

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 17/12/2019 20:08

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 09/12/2019 16:55

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 09/12/2019 16:54

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 09/12/2019 16:45

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 06/12/2019 01:20

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 09/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 30/10/2019 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/10/2019 18:32

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 28/10/2019 08:50

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 300,00 em 25/10/2019 Número de referência: 610743

  • 24/10/2019 17:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/10/2019 16:46

    Juntada de Petição

  • 22/10/2019 16:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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