TRF2 - 5006551-73.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 02:04
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 02:04
Transitado em Julgado
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31
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27/06/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/06/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 13:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
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25/06/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/06/2024 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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20/06/2024 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2024 14:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/06/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006551-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ABMAEL PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342) AGRAVANTE: APPARECIDA LEITE DE OLIVEIRA GOUVEA ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342) AGRAVANTE: DIRCE APPARECIDA DE OLIVEIRA GOUVEA ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342) AGRAVANTE: DIRCEU FERNANDES GOUVEA ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342) AGRAVANTE: EDSON RODRIGUES SILVA ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342) AGRAVANTE: HELIO PINTO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342) AGRAVANTE: MARIO FERREIRA MARTINS ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342) AGRAVANTE: DIANA COUTO PINTO ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342) AGRAVANTE: EDSON GOMES VIEIRA ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342) AGRAVANTE: RUBENS ONOFRE DE AZEVEDO MORAES ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 36
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24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/05/2024 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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20/05/2024 12:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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20/05/2024 12:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/05/2024 12:52
Juntada de Petição
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20/05/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/05/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2024 10:44
Determinada a intimação
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16/05/2024 10:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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15/05/2024 18:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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15/05/2024 17:31
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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15/05/2024 16:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 458 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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