TRF2 - 5104627-92.2023.4.02.5101
1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 13:01
Juntada de Petição
-
12/09/2025 15:31
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 13:30
Juntada de Petição
-
11/09/2025 19:26
Juntada de Petição - MARCOS PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA (RJ127545 - RITA DE CASSIA NOVO DE OLIVEIRA)
-
11/09/2025 11:18
Juntada de Petição
-
31/08/2025 19:42
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152741-73.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 19:42
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152740-88.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA)
-
16/07/2025 12:46
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-45 processada no TRF2 com o no. 51527417320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
15/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-45 processada no TRF2 com o no. 51527408820254029666/TRF (MARCOS PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA)
-
04/07/2025 10:11
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-45
-
04/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
02/07/2025 10:02
Juntada de Petição
-
28/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
18/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5104627-92.2023.4.02.5101/RJRELATOR: VALTER SHUENQUENER DE ARAUJOREQUERENTE: MARCOS PAULO PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RITA DE CASSIA NOVO DE OLIVEIRA (OAB RJ127545)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 16/06/2025 - Juntado(a) -
16/06/2025 19:34
Juntada de Petição
-
16/06/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
16/06/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/06/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/06/2025 11:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-45
-
10/06/2025 17:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
-
10/06/2025 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
10/06/2025 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
06/06/2025 11:42
Juntada de Petição
-
05/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
03/06/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 11:32
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 19:37
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO36
-
30/05/2025 16:38
Remetidos os Autos - RJRIO36 -> RJRIOSECONT
-
30/05/2025 16:30
Decisão interlocutória
-
30/05/2025 10:11
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
22/05/2025 09:27
Juntada de Petição
-
29/04/2025 19:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
04/04/2025 04:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 04:49
Determinada a intimação
-
03/04/2025 20:23
Juntada de peças digitalizadas
-
03/04/2025 20:14
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
21/02/2025 10:29
Juntada de Petição
-
21/02/2025 09:53
Juntada de Petição
-
15/02/2025 02:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
14/02/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 12:43
Determinada a intimação
-
14/02/2025 12:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
14/02/2025 12:35
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 12:34
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
-
13/02/2025 19:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/02/2025 17:43
Juntada de Petição
-
05/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
-
16/12/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
16/12/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/12/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/12/2024 12:00
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/12/2024 15:27
Conclusos para julgamento
-
12/12/2024 15:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
-
12/12/2024 15:23
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
-
11/12/2024 13:20
Juntada de Petição
-
10/12/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 17:43
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/12/2024 16:46
Conclusos para julgamento
-
03/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
22/11/2024 18:30
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
22/11/2024 13:27
Juntada de Petição
-
14/11/2024 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
30/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
22/10/2024 17:27
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
22/10/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
22/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
21/10/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/10/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/10/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
20/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
19/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
18/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
16/10/2024 14:31
Juntada de Petição
-
24/09/2024 05:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 56
-
20/09/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
19/09/2024 13:32
Juntada de Petição
-
19/09/2024 12:17
Juntada de Petição
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 56
-
13/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 55
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/09/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 55
-
04/09/2024 16:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
04/09/2024 14:48
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA <br/> Data: 16/10/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACH
-
02/09/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 16:35
Determinada a intimação
-
02/09/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2024 15:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 30/08/2024 15:08:19)
-
07/08/2024 17:22
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
13/07/2024 14:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIOJE06
-
13/07/2024 14:01
Transitado em Julgado - Data: 13/07/2024
-
13/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
05/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/06/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/06/2024 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2024 15:31
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
06/06/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5104627-92.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: MARCOS PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA NOVO DE OLIVEIRA (OAB RJ127545) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
17/05/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/05/2024 11:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37
-
02/05/2024 16:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
01/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
03/04/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
05/03/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/03/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/03/2024 14:04
Julgado improcedente o pedido
-
05/02/2024 15:26
Conclusos para julgamento
-
31/01/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/12/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
18/12/2023 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
-
19/10/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
19/10/2023 19:01
Determinada a citação
-
19/10/2023 14:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/10/2023 13:40
Alterado o assunto processual - De: Vigilante - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
-
19/10/2023 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 14:55
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
09/10/2023 08:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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