TRF2 - 5003171-42.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 14:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003171422024402000020241121145350
-
14/11/2024 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2024 18:45
Recurso Especial Admitido
-
14/11/2024 09:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/11/2024 13:37
Juntada de Certidão
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12/11/2024 23:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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12/11/2024 23:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
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12/11/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 59, 60 e 58
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51 e 52
-
22/10/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52
-
09/10/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/10/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/10/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/10/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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09/10/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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01/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/09/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/09/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003171-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ARNALDO CAVALCANTE DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: AURELIANO DA ROSA DUTRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: RONALDO SERGIO VIANNA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: TERCIO SANTANA DE ARAUJO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: LUIZ JOAO GIOMBELLI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: GERALDA FAQUINELI CAVALCANTE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
27/08/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25
-
17/07/2024 15:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
08/07/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
-
26/06/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/06/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 14:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/06/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003171-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ARNALDO CAVALCANTE DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: AURELIANO DA ROSA DUTRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: RONALDO SERGIO VIANNA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: TERCIO SANTANA DE ARAUJO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: LUIZ JOAO GIOMBELLI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: GERALDA FAQUINELI CAVALCANTE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
22/05/2024 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/05/2024 15:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
03/05/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/03/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2024 00:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/03/2024 00:46
Determinada a intimação
-
12/03/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
12/03/2024 15:35
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/03/2024 21:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 290 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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