TRF2 - 5001426-27.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 16:15
Baixa Definitiva
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15/10/2024 16:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017337-39.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 96
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15/10/2024 16:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017337-39.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 69, 70, 72, 96
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15/10/2024 16:10
Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
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15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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27/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
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17/09/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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14/09/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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14/09/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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13/09/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/09/2024 16:40:29)
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13/09/2024 16:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/09/2024 16:40:29)
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13/09/2024 16:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/09/2024 16:40:29)
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13/09/2024 16:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/09/2024 16:40:30)
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13/09/2024 16:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/09/2024 16:40:30)
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13/09/2024 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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13/09/2024 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 13:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/09/2024 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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10/09/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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10/09/2024 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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29/08/2024 14:53
Juntada de Petição
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28/08/2024 15:16
Juntada de Petição
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20/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:01 a 06/09/2024 13:00</b>
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20/08/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de SETEMBRO e 12h59min do dia 06 de SETEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 31/08/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5001426-27.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: EISAI R&D MANAGEMENTE CO., LTD.
ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AMICUS CURIAE: ASSOCIACAO BRAS DAS IND DE Q FINA B E SUAS ESP ABIFINA ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA ASSISTENTE DE DEFESA: ADIUM S.A.
ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO ADVOGADO(A): NATHALIA MAZZONETTO ADVOGADO(A): KARINA HAIDAR MÜLLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/08/2024 16:32
Juntada de Certidão
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19/08/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2024
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19/08/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:01 a 06/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
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31/07/2024 18:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
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16/07/2024 05:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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15/07/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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28/06/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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28/06/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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27/06/2024 16:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/06/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/06/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/06/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/06/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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12/06/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/06/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/06/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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11/06/2024 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 22:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017337-39.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 32
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10/06/2024 13:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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10/06/2024 13:46
Juntado(a)
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09/06/2024 13:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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07/06/2024 13:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/05/2024 13:27
Juntada de Petição
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28/05/2024 18:51
Juntada de Petição
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20/05/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 3 de JUNHO e 12h59min do dia 7 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/06/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, os seguintes Magistrados, em decorrência das ausências justificadas do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva (TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024), ambas por motivo de férias: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.3) Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 2.4) Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) Em decorrência das ausências justificadas do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva, mantida a divergência e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído, oportunamente, em pauta; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.3) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.4) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5001426-27.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: EISAI R&D MANAGEMENTE CO., LTD.
ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AMICUS CURIAE: ASSOCIACAO BRAS DAS IND DE Q FINA B E SUAS ESP ABIFINA ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA ASSISTENTE DE DEFESA: ADIUM S.A.
ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO ADVOGADO(A): NATHALIA MAZZONETTO ADVOGADO(A): KARINA HAIDAR MÜLLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2024 16:14
Juntada de Certidão
-
19/05/2024 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
19/05/2024 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
19/05/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/05/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:01 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
06/05/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/04/2024 12:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
-
27/03/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/03/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/03/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/03/2024 18:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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25/03/2024 18:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
25/03/2024 16:03
Juntada de Petição
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19/03/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/02/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 11:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/02/2024 11:19
Despacho
-
22/02/2024 16:14
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB06
-
19/02/2024 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/02/2024 16:50
Determinada a intimação
-
06/02/2024 19:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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