TRF2 - 5038224-53.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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02/06/2025 12:38
Intimação por Edital
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2025
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28/05/2025 16:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025
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23/05/2025 16:25
Expedição de Edital - intimação
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20/03/2025 13:43
Juntado(a)
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19/11/2024 16:52
Juntada de Certidão
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20/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/05/2024 13:37
Intimação por Edital
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024
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29/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038224-53.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: VANDERLICIO DOMICIANO PINTO EDITAL Nº 500002995739 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de VANDERLICIO DOMICIANO PINTO - *05.***.*46-09, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 12.150,95, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50382245320234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 00060/2022), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 12.150,95 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 14/05/2024. -
27/05/2024 17:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2024
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14/05/2024 15:31
Expedição de Edital - citação
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18/04/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/04/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/04/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2024 16:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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21/03/2024 17:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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13/03/2024 15:54
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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29/01/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/01/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/01/2024 21:07
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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05/12/2023 15:09
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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10/11/2023 20:06
Determinada a citação
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10/11/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho
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28/09/2023 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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