05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
26/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000730-27.2023.4.02.5108/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZEXEQUENTE: JOAO DA CONCEICAOADVOGADO(A): MARIANA ANTUNES LIMA (OAB RJ223574)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
02/07/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 09:21

Conclusos para julgamento
28/06/2025 22:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019223-68.2025.4.02.9445/TRF (MARIANA ANTUNES LIMA)
28/06/2025 22:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019222-83.2025.4.02.9445/TRF (JOAO DA CONCEICAO)
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
30/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:24

Decisão interlocutória
20/05/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-86 processada no TRF2 com o no. 50192236820254029445/TRF (MARIANA ANTUNES LIMA)
20/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-86 processada no TRF2 com o no. 50192228320254029445/TRF (JOAO DA CONCEICAO)
16/05/2025 12:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-86
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
28/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 13:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-86
09/04/2025 19:22

Decisão interlocutória
08/04/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 16:44

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:43

Decisão interlocutória
27/03/2025 09:52

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:35

Determinada a intimação
26/02/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/01/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 09:24

Determinada a intimação
08/01/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/10/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:04

Decisão interlocutória
23/10/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 17:43

Juntada de Petição
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/09/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/08/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/08/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/08/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:50

Determinada a intimação
12/08/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/08/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS502 Número: 50007302720234025108/TRF2
26/04/2024 18:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS502 -> TRF2
17/04/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/01/2024 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/12/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/12/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/12/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 16:43

Embargos de Declaração Acolhidos
22/11/2023 18:01

Conclusos para julgamento
07/11/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/10/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/10/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/09/2023 08:38

Juntada de Petição
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
08/09/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
08/09/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2023 10:10

Julgado procedente o pedido
06/09/2023 18:44

Alterado o assunto processual
06/09/2023 18:43

Conclusos para julgamento
28/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/07/2023 22:38

Juntada de Petição
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/07/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/07/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/06/2023 17:07

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
26/06/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/05/2023 14:45

Juntada de Petição
05/05/2023 14:39

Juntada de Petição
05/05/2023 14:38

Juntada de Petição
26/04/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 12:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
24/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/04/2023 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
18/04/2023 16:56

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
14/04/2023 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2023 17:47

Juntada de Petição
04/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/03/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 18:19

Não Concedida a tutela provisória
23/02/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 15:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS502J)
16/02/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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