TRF2 - 5013218-03.2021.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2025 16:19
Baixa Definitiva
-
18/12/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
16/12/2024 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
11/12/2024 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 07:45
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
09/12/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
09/12/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 18:44
Determinada a intimação
-
09/12/2024 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
09/12/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
05/12/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 13:28
Determinada a intimação
-
05/12/2024 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2024 13:16
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
04/12/2024 20:23
Juntada de Petição
-
29/11/2024 05:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5111522-17.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
29/11/2024 05:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5111521-32.2024.4.02.9666/TRF (LUIS FERNANDO PAGNANO AGUIRRE)
-
29/11/2024 05:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5111520-47.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO JUSTINO DORNELES)
-
30/10/2024 10:33
Baixa Definitiva
-
30/10/2024 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*61-07 processada no TRF2 com o no. 51115221720244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
30/10/2024 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*61-07 processada no TRF2 com o no. 51115213220244029666/TRF (LUIS FERNANDO PAGNANO AGUIRRE)
-
30/10/2024 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*61-07 processada no TRF2 com o no. 51115204720244029666/TRF (ANTONIO JUSTINO DORNELES)
-
29/10/2024 17:46
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*61-07
-
29/10/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 112
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 112
-
16/10/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 111
-
14/10/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
14/10/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
10/10/2024 22:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
-
10/10/2024 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
-
10/10/2024 19:24
Determinada a intimação
-
10/10/2024 18:26
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/10/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/10/2024 18:19
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*61-07
-
09/10/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
09/10/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
03/10/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 18:10
Determinada a intimação
-
03/10/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2024 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
07/08/2024 16:01
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
24/07/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 16:29
Determinada a intimação
-
24/07/2024 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2024 16:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/07/2024 14:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJNITJE01
-
13/07/2024 14:20
Transitado em Julgado - Data: 13/07/2024
-
13/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
11/06/2024 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2024 15:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/06/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
27/05/2024 23:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013218-03.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO JUSTINO DORNELES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO PAGNANO AGUIRRE (OAB RJ115466) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
20/05/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
17/05/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/05/2024 11:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41
-
14/05/2024 16:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
15/04/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
18/03/2024 20:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/03/2024 20:17
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
20/02/2024 12:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
-
19/02/2024 19:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
-
13/02/2024 17:24
Juntada de Petição
-
06/02/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
05/02/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
11/01/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
11/01/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/01/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/01/2024 16:29
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/09/2023 05:36
Conclusos para julgamento
-
30/07/2023 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
30/07/2023 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/07/2023 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/07/2023 17:18
Convertido o Julgamento em Diligência
-
18/06/2023 18:52
Juntada de Petição
-
15/06/2023 13:19
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/06/2023 18:40
Conclusos para julgamento
-
26/04/2023 10:19
Juntada de Petição
-
26/04/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
31/03/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 13:52
Determinada a intimação
-
30/03/2023 19:45
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2023 14:50
Juntada de Petição
-
14/02/2023 12:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
08/02/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/01/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/01/2023 16:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/01/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2022 17:12
Juntada de Petição
-
22/11/2022 17:17
Juntada de Petição
-
19/11/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/10/2022 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/10/2022 14:31
Determinada a intimação
-
24/10/2022 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2022 16:41
Juntada de Petição
-
29/08/2022 13:50
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
11/06/2022 20:19
Juntada de Petição
-
03/06/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
28/05/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 17
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 17
-
16/05/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 13:20
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO JUSTINO DORNELES <br/> Data: 22/06/2022 às 10:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: THAIS O
-
16/05/2022 13:17
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO JUSTINO DORNELES <br/> Data: 22/06/2022 às 10:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: THAIS O
-
16/05/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/05/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/05/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/04/2022 21:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/04/2022 21:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/04/2022 21:05
Determinada a intimação
-
20/04/2022 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2022 12:03
Juntada de Petição
-
07/03/2022 16:23
Juntada de Petição
-
25/02/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/02/2022 14:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/02/2022 17:48
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/02/2022 17:48
Determinada a citação
-
18/02/2022 17:18
Alterado o assunto processual
-
18/02/2022 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2021 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2024
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001555-65.2023.4.02.5109
Andre Luiz da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2024 17:57
Processo nº 5002018-68.2022.4.02.5003
Daniel Rosa Mendes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/01/2024 15:21
Processo nº 5019921-93.2020.4.02.5001
Enezio Rosa Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leonedes Alvino Flegler
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2022 17:52
Processo nº 5004060-62.2023.4.02.5001
Alexandre Trindade Lima
Uniao
Advogado: Felix Caliari Salvador
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 16:07
Processo nº 5044185-72.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Alfatech Manutencao &Amp; Servicos Eireli
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2023 22:20