TRF2 - 5103724-57.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 15:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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06/02/2025 15:52
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
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04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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25/11/2024 20:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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11/11/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/11/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
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08/11/2024 12:51
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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07/11/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 12:00
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/08/2024 16:14
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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21/08/2024 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/08/2024 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2024 15:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/07/2024 14:07
Juntada de Certidão
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
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17/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5103724-57.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: WILLIAM PEDRO CORREA ANDRADE JARDIM (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HANNAH ROCHA BORGES VASCONCELOS (OAB RJ208477) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/07/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 48
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12/07/2024 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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28/06/2024 18:22
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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27/06/2024 18:56
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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27/06/2024 16:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
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26/06/2024 18:59
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
14/06/2024 14:26
Juntada de Petição
-
23/05/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5103724-57.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: WILLIAM PEDRO CORREA ANDRADE JARDIM (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HANNAH ROCHA BORGES VASCONCELOS (OAB RJ208477) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 242
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14/05/2024 11:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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16/04/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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16/04/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/04/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/04/2024 14:33
Juntada de Certidão
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12/04/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2024 11:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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12/04/2024 10:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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