TRF2 - 5000951-40.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 14:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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23/09/2024 08:50
Determinada a intimação
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20/09/2024 17:52
Conclusos para decisão/despacho
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18/09/2024 21:23
Juntada de Petição
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28/08/2024 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/08/2024 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/08/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024
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28/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000951-40.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: A C BORGES & CIA LTDA EDITAL Nº 500002901649 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: A C BORGES & CIA LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-32 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 6.317,00 (seis mil e trezentos e dezessete reais), constante dos presentes autos, cálculo de 16/01/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50009514020234025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de A C BORGES & CIA LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/1523-26 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
27/05/2024 11:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2024
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01/04/2024 14:46
Expedição de Edital - citação
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24/11/2023 13:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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05/10/2023 16:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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14/09/2023 17:36
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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31/05/2023 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2023 17:09
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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09/02/2023 21:50
Determinada a citação
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09/02/2023 18:11
Conclusos para decisão/despacho
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16/01/2023 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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