TRF2 - 5013295-17.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
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27/08/2024 02:01
Transitado em Julgado
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 22
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22
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05/07/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/07/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/07/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/07/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/07/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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01/07/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 18:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/05/2024 13:24
Juntada de Certidão
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5013295-17.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: LUCIANA MARIA DA SILVA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MUNICIPIO DE MESQUITA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA DA SILVA DEVEZA DANTAS APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 251
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21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/05/2024 11:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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13/05/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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13/05/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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20/03/2024 16:24
Juntada de Certidão
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19/03/2024 15:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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19/03/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/03/2024 18:01
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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