TRF2 - 5002075-63.2020.4.02.5001

28/02/2025 09:25

Baixa Definitiva

28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

10/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

07/02/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

07/02/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/02/2025 20:49

Expedição de ofício

14/01/2025 17:01

Despacho

13/01/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

08/01/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

07/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 03:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5110672-60.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

29/11/2024 03:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5110671-75.2024.4.02.9666/TRF (NELITA MARQUEZIN ARAUJO PAULA)

30/10/2024 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-00 processada no TRF2 com o no. 51106726020244029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

30/10/2024 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-00 processada no TRF2 com o no. 51106717520244029666/TRF (NELITA MARQUEZIN ARAUJO PAULA)

28/10/2024 17:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-00

26/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

10/10/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

10/10/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

08/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/10/2024 13:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-00

01/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

11/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 08:06

Juntada de Petição

28/08/2024 15:19

Ato ordinatório praticado

27/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

24/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024 17:25

Ato ordinatório praticado

24/07/2024 17:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/07/2024 17:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109

24/07/2024 16:26

Juntada de Petição

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/07/2024 16:43

Ato ordinatório praticado

21/06/2024 08:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

21/06/2024 08:51

Transitado em Julgado

21/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

18/05/2024 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2024 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2024 00:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024 16:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

29/04/2024 00:00

Intimação

26/04/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024 17:48

Ato ordinatório praticado

26/04/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/04/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 839

30/01/2024 10:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/01/2024 09:33

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB03

30/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

13/12/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 09:19

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

05/12/2023 14:57

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/12/2023 14:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

22/03/2021 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/03/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

18/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

25/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

23/02/2021 23:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

12/02/2021 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2021 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2021 16:09

Determinada a intimação

12/02/2021 15:29

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/02/2021 11:23

Remessa Interna ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

12/02/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

18/12/2020 19:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

07/12/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/12/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

20/11/2020 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/11/2020 09:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

12/11/2020 09:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

11/11/2020 20:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/11/2020 20:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/11/2020 20:39

Juntada - Julgamento

11/11/2020 17:04

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

10/11/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

07/11/2020 01:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

01/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

29/10/2020 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

22/10/2020 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2020 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2020 18:33

Ato ordinatório praticado

22/10/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/10/2020 16:39

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/11/2020 14:00</b><br>Sequencial: 18

21/10/2020 11:56

Autos com Juiz para Relatório/Voto

21/10/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

10/10/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

25/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

23/09/2020 09:09

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

23/09/2020 07:27

Juntada de Petição

17/09/2020 06:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

15/09/2020 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/09/2020 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/09/2020 21:29

Juntada - Julgamento

15/09/2020 16:45

Julgamento Improvido - por unanimidade

03/09/2020 01:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

01/09/2020 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

31/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

27/08/2020 09:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

21/08/2020 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2020 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2020 17:08

Ato ordinatório praticado

21/08/2020 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/08/2020 15:55

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2020 14:00</b><br>Sequencial: 17

28/07/2020 19:01

Autos com Juiz para Relatório/Voto

28/07/2020 17:55

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

21/07/2020 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

02/07/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2020 18:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

02/07/2020 18:30

Remessa Externa - ESVITJE03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

02/07/2020 18:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/06/2020 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020 15:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

29/06/2020 15:38

Juntado(a)

24/06/2020 17:37

Juntado(a)

19/06/2020 21:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

19/06/2020 12:25

Juntada de Petição

26/05/2020 13:24

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

16/05/2020 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

07/05/2020 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

30/04/2020 07:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

27/04/2020 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/04/2020 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/04/2020 10:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

02/04/2020 23:53

Autos com Juiz para Sentença

30/03/2020 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/03/2020 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

17/03/2020 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

21/02/2020 07:48

Juntada de Petição

14/02/2020 08:07

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

06/02/2020 15:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2020 13:41

Distribuído por sorteio