TRF2 - 0023060-73.2018.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO

OAB: 104569/RJ

CPF *07.***.*73-34

ANAIVA OBERST CORDOVIL

CPF *02.***.*47-90

Polo Passivo

Partes

MARIO LUCIO VILELA LOUREIRO JUNIOR

CPF *83.***.*43-01

Advogados

CLAUDIO FURTADO COSENTINO

OAB: 124290/RJ

CPF *35.***.*66-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 13:29

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)

  • 29/07/2024 16:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 29/07/2024 16:01

    Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

  • 27/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 18/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/06/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/06/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/06/2024 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/06/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 14:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/06/2024 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 10:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2024 14:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/06/2024 14:17

    Retirado de pauta

  • 18/06/2024 13:11

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 18/06/2024 13:02

    Juntada de Petição

  • 17/06/2024 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0023060-73.2018.4.02.5110/RJ (Aditamento: 150) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL APELADO: MARIO LUCIO VILELA LOUREIRO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO FURTADO COSENTINO (OAB RJ124290) INTERESSADO: ALBERTO MARTINS DE CARVALHO (INTERESSADO) INTERESSADO: HELIANE MARQUES SOARES (INTERESSADO) INTERESSADO: JOÃO MURCE DA SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/05/2024 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 150

  • 29/05/2024 13:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/05/2024 18:52

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 28/05/2024 12:23

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0023060-73.2018.4.02.5110/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL APELADO: MARIO LUCIO VILELA LOUREIRO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO FURTADO COSENTINO (OAB RJ124290) INTERESSADO: ALBERTO MARTINS DE CARVALHO (INTERESSADO) INTERESSADO: HELIANE MARQUES SOARES (INTERESSADO) INTERESSADO: JOÃO MURCE DA SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/05/2024 15:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 24/05/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/05/2024 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 22/05/2024 15:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/04/2024 15:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 12/04/2024 14:49

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/04/2024 13:56

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB24 para GAB21)

  • 10/04/2024 12:09

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 09/04/2024 18:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/04/2024 18:37

    Declarado competente outro juízo

  • 26/03/2024 18:23

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 14:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 26/03/2024 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/03/2024 12:12

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/03/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/03/2024 11:40

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/03/2024 13:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006547-58.2021.4.02.5006

Cleuza Arlem do Amaral Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Gabriel Meira e SA

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2023 09:43

Exibir Processo

Processo nº 5006547-58.2021.4.02.5006

Cleuza Arlem do Amaral Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2021 18:55

Exibir Processo

Processo nº 5002551-21.2022.4.02.5005

Judith Fiorotti Libardi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2024 08:50

Exibir Processo

Processo nº 5001471-37.2023.4.02.5118

Robert Wagner da Silva

Os Mesmos

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 09:46

Exibir Processo

Processo nº 5023305-16.2024.4.02.5101

Monica de Cassia Barreto Maio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Ribeiro Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2024 13:13

Exibir Processo