TRF2 - 5014762-58.2023.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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07/03/2025 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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06/03/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2025 16:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5125086-63.2024.4.02.9666/TRF (LILIANE SOUZA DE BRITO)
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01/02/2025 16:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5125085-78.2024.4.02.9666/TRF (LENIR GOMES DOS SANTOS)
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13/12/2024 16:30
Baixa Definitiva
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03/12/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-59 processada no TRF2 com o no. 51250866320244029666/TRF (LILIANE SOUZA DE BRITO)
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03/12/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-59 processada no TRF2 com o no. 51250857820244029666/TRF (LILIANE SOUZA DE BRITO)
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03/12/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-59 processada no TRF2 com o no. 51250857820244029666/TRF (LENIR GOMES DOS SANTOS)
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02/12/2024 14:45
Decisão interlocutória
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02/12/2024 14:24
Conclusos para decisão/despacho
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02/12/2024 14:21
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*67-59
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29/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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07/11/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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07/11/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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07/11/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/11/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/11/2024 11:11
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*67-59
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26/09/2024 20:24
Juntada de Petição
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23/09/2024 13:57
Juntada de Petição
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01/09/2024 15:47
Juntada de Petição
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30/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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07/08/2024 16:24
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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25/07/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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25/07/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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22/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 18:20
Determinada a intimação
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22/07/2024 11:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/07/2024 11:05
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2024 13:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE07
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17/07/2024 13:50
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024
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17/07/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/07/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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24/06/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 16:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/06/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5014762-58.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LENIR GOMES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIANE SOUZA DE BRITO (OAB RJ204787) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
29/05/2024 06:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2024 06:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
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27/05/2024 22:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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15/05/2024 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 22:40
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 22:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/05/2024 17:52:33)
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15/05/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/05/2024 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/05/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 17:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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26/02/2024 21:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
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26/02/2024 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/02/2024 21:19
Juntada de Petição
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08/02/2024 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/02/2024 23:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/02/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/02/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/02/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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24/01/2024 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/01/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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24/01/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/01/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/01/2024 16:12
Julgado procedente o pedido
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04/12/2023 16:03
Juntada de Petição
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10/11/2023 15:03
Juntada de Petição - LENIR GOMES DOS SANTOS (RJ204787 - LILIANE SOUZA DE BRITO)
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12/09/2023 12:16
Conclusos para julgamento
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17/08/2023 17:15
Juntada de Petição
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30/06/2023 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/05/2023 12:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/04/2023 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/04/2023 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/03/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2023 14:14
Não Concedida a tutela provisória
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29/03/2023 17:28
Conclusos para decisão/despacho
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06/03/2023 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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