TRF2 - 5007774-89.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CRISTIANE MONTEIRO ALVES

CPF *13.***.*38-70

Advogados

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL

OAB: 064900/RJ

CPF *81.***.*94-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

CNPJ: 29.138.278/0001-01

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

WANESSA MARTINEZ VARGAS

CPF *24.***.*78-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 14:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 13/08/2024 13:27

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/06/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/06/2024 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/06/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/06/2024 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/06/2024 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/06/2024 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/06/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 17:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/06/2024 14:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/06/2024 14:54

    Juntado(a)

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5007774-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CRISTIANE MONTEIRO ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): WANESSA MARTINEZ VARGAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS - INES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/05/2024 15:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 24/05/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/05/2024 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 52

  • 23/05/2024 16:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/09/2022 15:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 24/09/2022 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/09/2022 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/09/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/09/2022 09:03

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/09/2022 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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