29/03/2025 14:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/03/2025 14:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
29/03/2025 13:40

Juntada de Petição
26/03/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 07:26

Decisão interlocutória
26/03/2025 07:26

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/03/2025 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:50

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:49

Juntada de Certidão
20/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/05/2024 13:37

Intimação por Edital
29/05/2024 13:37

Intimação por Edital
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024 Prazo do edital: 12/07/2024 Prazo de citação/intimação: 19/07/2024
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024 Prazo do edital: 12/07/2024 Prazo de citação/intimação: 19/07/2024
29/05/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027024-49.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JEFERSON GAMBOA DOS SANTOS EXECUTADO: JEFFERSON GAMBOA DOS SANTOS EDITAL Nº 500003026709 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de JEFERSON GAMBOA DOS SANTOS e JEFFERSON GAMBOA DOS SANTOS - 18.***.***/0001-40 e *79.***.*05-49, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 352.914,21, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50270244920234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7262100940260, 7262200466284, 7222100647873, 7262101570369, 7222000135358, 7222000316492, 7222000479529, 7262001047389, 7222200181760, 7262000330249, 7222100195875, 7262100484906, 7222100406590, 7262000783545, 7241900707672, 7222100406752, 7222200182066 e 7241901450667), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 352.914,21 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 27/05/2024.
27/05/2024 17:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2024
27/05/2024 15:05

Expedição de Edital - citação
28/04/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/04/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/04/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 14:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
21/03/2024 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
28/02/2024 19:05

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/12/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/12/2023 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/11/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 17:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
29/08/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
15/08/2023 13:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/08/2023 13:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/08/2023 14:05

Determinada a citação
21/07/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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