04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/09/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
25/08/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 22:53

Decisão interlocutória
21/08/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010174-47.2019.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: ELEONORA FOLLY NOGUEIRAADVOGADO(A): ROGERIO PERES FERNANDES (OAB RJ094218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 16/07/2025 - Remetidos os Autos
16/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
16/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:14

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO27
27/06/2025 12:36

Remetidos os Autos - RJRIO27 -> RJRIOSECONT
25/06/2025 17:11

Decisão interlocutória
25/06/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/06/2025 14:57

Juntada de Petição
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010174-47.2019.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: ELEONORA FOLLY NOGUEIRAADVOGADO(A): ROGERIO PERES FERNANDES (OAB RJ094218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 06/06/2025 - Remetidos os Autos
06/06/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
06/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:48

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO27
20/05/2025 18:03

Remetidos os Autos - RJRIO27 -> RJRIOSECONT
19/05/2025 15:17

Decisão interlocutória
19/05/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/04/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/04/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
06/02/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 16:41

Despacho
06/02/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/12/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 11:09

Determinada a intimação
10/12/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/11/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/11/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/11/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:39

Despacho
27/09/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/09/2024 10:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50101744720194025101/TRF2
08/11/2022 15:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
08/11/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/10/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/10/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/10/2022 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/09/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2022 17:03

Embargos de Declaração Acolhidos
22/09/2022 15:42

Conclusos para julgamento
12/09/2022 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
01/09/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2022 15:49

Julgado procedente o pedido
14/06/2022 10:18

Conclusos para julgamento
13/06/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/05/2022 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/05/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 17:31

Determinada a intimação
25/04/2022 12:31

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2022 09:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2022 14:36

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01S para RJRIO27S)
22/03/2022 14:27

Juntada de Certidão
11/03/2021 14:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50021007820194020000/TRF2
17/12/2020 11:54

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50021007820194020000/TRF2
13/10/2020 13:33

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50021007820194020000/TRF2
09/03/2020 10:57

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
09/03/2020 10:56

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
09/01/2020 12:50

Juntada de Petição
08/10/2019 01:31

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/09/2019 14:35

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
17/09/2019 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2019 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2019 14:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/08/2019 13:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
14/05/2019 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
14/05/2019 16:35

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50021007820194020000/TRF
14/05/2019 15:18

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50021007820194020000/TRF
09/04/2019 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
05/04/2019 16:04

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50021007820194020000/TRF
28/03/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
26/03/2019 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
18/03/2019 15:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2019 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2019 15:36

Despacho/Decisão - Determina Citação
25/02/2019 16:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/02/2019 16:13

Juntada de Certidão
25/02/2019 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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