28/08/2025 13:20

Baixa Definitiva
28/08/2025 13:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0024160-66.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 136
27/08/2025 18:12

Despacho
27/08/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 17:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2025 10:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50042745020254020000/TRF2
24/06/2025 13:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50042745020254020000/TRF2
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
16/05/2025 20:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/05/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:58

Despacho
09/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
08/05/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
03/04/2025 12:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50042745020254020000/TRF2
01/04/2025 15:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50042745020254020000/TRF2
31/03/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
31/03/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
28/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:28

Decisão final em incidente indeferido
18/03/2025 15:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
11/03/2025 21:00

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
20/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
01/08/2024 13:49

Intimado em Secretaria
31/07/2024 22:33

Juntada de Petição
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 29/07/2024
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5022370-10.2023.4.02.5101/RJ REQUERIDO: ANTONIO CESAR MORAIS DESPACHO/DECISÃO 1) Decreto a revelia do réu ANTONIO CESAR MORAIS, na forma do artigo 344 do CPC, eis que citado no evento 65, não se manifestou. 2) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

Os meios de prova documentais deverão ser juntados nesse prazo.

O réu JÚLIO CÉSAR GONÇALVES FERNANDES, citado por edital, deverá ser intimado por meio da DPU (evento 116).

Tendo em vista que o réu revel não tem patrono nos autos, publique-se este despacho no órgão oficial, para fins de cumprimento do disposto no artigo 346 do CPC. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
26/07/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
26/07/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
26/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 13:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2024
26/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
24/07/2024 17:43

Despacho
24/07/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
23/07/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/07/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
25/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 100
05/06/2024 11:54

Intimação por Edital
05/06/2024 11:52

Juntado(a)
04/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/06/2024 Prazo do edital: 17/07/2024 Prazo de citação/intimação: 28/08/2024
04/06/2024 00:00

Edital

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5022370-10.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO REQUERIDO: RIANA TAXI AEREO LTDA - ME REQUERIDO: JULIO CESAR GONCALVES FERNANDES REQUERIDO: ANTONIO CESAR MORAIS EDITAL Nº 510013357030 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO BONFADINI, JUIZ FEDERAL DA VIGÉSIMA VARA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação em epígrafe, movida por EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO em face de RIANA TAXI AEREO LTDA - ME, distribuída a esta Vigésima Vara Federal em 27/03/2023 19:54:33 e registrada sob o n° 50223701020234025101.

Encontrando-se o citando em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade de CITAÇÃO de JULIO CESAR GONCALVES FERNANDES CPF nº *51.***.*50-82 para os fins do art. 257 e para apresentar resposta ao presente incidente e requerer as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias, na forma do art. 135 do CPC, e de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC) e de que este Juízo da Vigésima Vara Federal funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 11° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12:00 às 17:00.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 29/05/2024.

Eu, DAYSE DOS ANJOS OLIVEIRA, o digitei.

E eu, ISADORA FARIAS SANTOS, DIRETORA DE SECRETARIA, conferi.
03/06/2024 14:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2024
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/05/2024 15:18

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2024 15:15

Despacho
22/05/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 17:12

Juntada de Petição
21/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92
20/05/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
20/05/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 20:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91
08/05/2024 19:54

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2024 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
03/05/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/05/2024 15:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/05/2024 15:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/05/2024 15:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/04/2024 14:48

Expedição de ofício
30/04/2024 11:43

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:33

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2024 13:52

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2024 13:13

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2024 13:09

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2024 10:34

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2024 17:06

Despacho
24/04/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 12:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
23/04/2024 16:24

Juntada de Petição
23/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
22/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:52

Despacho
18/04/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 14:10

Juntada de Petição
12/04/2024 14:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
10/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/03/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
18/03/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43
14/03/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
14/03/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
14/03/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44
14/03/2024 11:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
13/03/2024 11:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
11/03/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
05/03/2024 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
04/03/2024 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
04/03/2024 06:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
02/03/2024 22:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
01/03/2024 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
01/03/2024 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
29/02/2024 16:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
29/02/2024 01:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
27/02/2024 17:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/02/2024 17:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/02/2024 17:46

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
27/02/2024 17:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/02/2024 17:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/02/2024 17:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/02/2024 17:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/02/2024 17:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/02/2024 17:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/02/2024 17:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/02/2024 17:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/02/2024 14:01

Juntada de Certidão
27/02/2024 13:56

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2024 13:53

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2024 13:42

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2024 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/02/2024 17:11

Expedição de ofício
23/02/2024 11:07

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2024 08:23

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2024 14:38

Despacho
21/02/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 16:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
20/02/2024 09:13

Juntada de Petição
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/02/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 21:56

Despacho
05/02/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 09:58

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO32S para RJRIO20F)
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/11/2023 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 16:34

Determinada a intimação
11/09/2023 07:50

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 18:00

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO32S)
01/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2023 21:12

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 11
08/08/2023 00:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
01/08/2023 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/06/2023 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
26/06/2023 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
20/06/2023 14:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/06/2023 14:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/06/2023 14:38

Despacho
08/05/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/05/2023 09:07

Juntada de Petição
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 16:49

Despacho
28/03/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 19:54

Distribuído por dependência - Número: 00241606620134025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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