TRF2 - 5008582-57.2022.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 18:08
Baixa Definitiva
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06/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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29/10/2024 16:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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29/10/2024 16:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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22/10/2024 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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15/10/2024 15:34
Juntada de Petição
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10/10/2024 21:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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24/09/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
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10/09/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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10/09/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 11:24
Determinada a intimação
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09/09/2024 14:46
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2024 14:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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07/08/2024 16:18
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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26/07/2024 10:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNITJE02
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26/07/2024 10:27
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024
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26/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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11/07/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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24/06/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 16:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/06/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008582-57.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: JOSE ALMIR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299) ADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) ADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
29/05/2024 06:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2024 06:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13
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27/05/2024 22:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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21/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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11/05/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
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11/05/2024 15:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/05/2024 17:52:39)
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11/05/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/05/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/05/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 16:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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19/04/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/03/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/03/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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22/02/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2024 17:17
Julgado improcedente o pedido
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29/01/2024 12:30
Conclusos para julgamento
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26/01/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/01/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/01/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2024 11:31
Convertido o Julgamento em Diligência
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14/08/2023 19:35
Conclusos para julgamento
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19/06/2023 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/05/2023 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2023 23:02
Determinada a intimação
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24/05/2023 19:25
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2023 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2023 19:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/03/2023 19:12
Determinada a citação
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13/03/2023 12:07
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2022 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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