30/07/2025 12:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - PETIÇÃO - 14/07/2025 12:22:36)
29/07/2025 16:54

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
17/07/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 08:13

Despacho
14/07/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 15:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/07/2024 14:51

Baixa Definitiva
26/07/2024 10:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJPET02
26/07/2024 10:27

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024
26/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
26/06/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/06/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/06/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/06/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 16:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/06/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 20/06/2024 14:00
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 20/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005099-70.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MARIA SUSANA MAIA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA (OAB RJ166929) ADVOGADO(A): SHIRLEI MELLO RODRIGUES (OAB RJ197258) ADVOGADO(A): NATHALIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO (OAB RJ227171) ADVOGADO(A): THIAGO SILVA AMANCIO (OAB RJ247711) RECORRENTE: JOAO GUILHERME MAIA CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA (OAB RJ166929) ADVOGADO(A): SHIRLEI MELLO RODRIGUES (OAB RJ197258) ADVOGADO(A): NATHALIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO (OAB RJ227171) ADVOGADO(A): THIAGO SILVA AMANCIO (OAB RJ247711) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
29/05/2024 06:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 06:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/06/2024 14:00 Sequencial: 14
27/05/2024 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
14/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/05/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/05/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
06/05/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/04/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/04/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/03/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2024 13:27

Determinada a intimação
26/03/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/03/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/03/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
28/02/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/02/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/02/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2024 17:43

Conclusos para julgamento
26/02/2024 12:48

Juntada de Petição
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
19/02/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/02/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/02/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2024 17:43

Julgado improcedente o pedido
06/02/2024 15:48

Conclusos para julgamento
25/01/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/01/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/01/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/01/2024 15:50

Despacho
24/01/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/01/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/01/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
01/12/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/12/2023 15:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2023 16:10

Determinada a citação
27/11/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 12:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
21/11/2023 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
14/11/2023 15:12

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
14/11/2023 11:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
14/11/2023 09:01

Juntada de Petição
13/11/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/11/2023 14:07

Não Concedida a tutela provisória
13/11/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 13:24

Alterado o assunto processual - De: Renda Mensal Vitalícia - Para: Deficiente
10/11/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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