TRF2 - 5000330-68.2022.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
-
13/03/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 14:53
Expedição de Alvará
-
02/03/2025 02:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5007338-73.2025.4.02.9666/TRF (THIAGO CEZARIO DE SOUZA)
-
02/03/2025 02:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5007337-88.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
02/03/2025 02:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5007336-06.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
02/03/2025 02:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5007335-21.2025.4.02.9666/TRF (RAUL PITANGA DE MATTOS CAETANO)
-
03/02/2025 14:36
Baixa Definitiva
-
03/02/2025 14:09
Decisão interlocutória
-
03/02/2025 12:33
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-28 processada no TRF2 com o no. 50073387320254029666/TRF (THIAGO CEZARIO DE SOUZA)
-
02/02/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-28 processada no TRF2 com o no. 50073378820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
02/02/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-28 processada no TRF2 com o no. 50073360620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
02/02/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-28 processada no TRF2 com o no. 50073352120254029666/TRF (RAUL PITANGA DE MATTOS CAETANO)
-
31/01/2025 14:45
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*66-28
-
30/01/2025 17:17
Juntada de Petição
-
29/01/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164
-
23/01/2025 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
-
25/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165
-
15/12/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/12/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/12/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/12/2024 19:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*66-28
-
29/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
-
28/11/2024 14:06
Determinada a intimação
-
28/11/2024 12:18
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
20/11/2024 21:05
Juntada de Petição
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
-
12/11/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
05/11/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/11/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/11/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/11/2024 15:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*66-28
-
09/09/2024 14:17
Juntada de Petição
-
06/09/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
20/08/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
20/08/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
13/08/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 14:51
Determinada a intimação
-
12/08/2024 16:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/08/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 16:02
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
26/07/2024 10:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE07
-
26/07/2024 10:27
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024
-
26/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
-
23/07/2024 11:18
Juntada de Petição
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
-
24/06/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 16:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/06/2024 09:50
Juntada de Petição
-
17/06/2024 09:50
Juntada de Petição
-
06/06/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000330-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RAUL PITANGA DE MATTOS CAETANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CEZARIO DE SOUZA (OAB RJ177312) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: THAIS DOS SANTOS PITANGA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO PERITO: ALESSANDRA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
29/05/2024 06:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 06:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
27/05/2024 22:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
21/05/2024 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
21/05/2024 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
16/05/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 13:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/05/2024 21:01:08)
-
16/05/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
16/05/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
13/05/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
13/05/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
10/05/2024 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 21:01
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 17:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
22/03/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
27/02/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
05/02/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
05/02/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
31/01/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
31/01/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
26/01/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/01/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/01/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/01/2024 15:43
Julgado procedente o pedido
-
11/10/2023 17:22
Conclusos para julgamento
-
09/08/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
09/08/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
03/08/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 15:31
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/07/2023 15:30
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
13/06/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
30/05/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
30/05/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
29/05/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/05/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/05/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
12/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
28/04/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
24/04/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 11:41
Determinada a intimação
-
20/04/2023 11:09
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2023 16:22
Decisão interlocutória
-
13/03/2023 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2023 15:59
Juntada de Petição
-
03/01/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
21/12/2022 14:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
07/12/2022 21:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
22/11/2022 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/11/2022 22:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 18:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
03/11/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/11/2022 13:50
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 13:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/11/2022 09:19
Juntada de Petição
-
31/10/2022 14:37
Juntada de Petição
-
25/10/2022 16:04
Juntada de Certidão
-
22/10/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
11/10/2022 14:40
Juntada de Petição
-
11/10/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
05/10/2022 07:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
22/09/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 12:46
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
20/09/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
09/09/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 16:38
Determinada a intimação
-
09/09/2022 15:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GILBERTO DE MATTOS CAETANO - EXCLUÍDA
-
02/08/2022 19:57
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2022 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/06/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 13:01
Despacho
-
29/04/2022 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/04/2022 01:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
08/04/2022 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 09:49
Determinada a intimação
-
07/04/2022 16:13
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2022 10:47
Juntada de Petição
-
15/03/2022 19:10
Juntada de Petição
-
15/03/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/02/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 12:16
Determinada a intimação
-
23/02/2022 07:42
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2022 10:38
Juntada de Petição
-
14/02/2022 16:26
Juntada de Petição
-
12/02/2022 02:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
10/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
31/01/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2022 12:59
Determinada a intimação
-
31/01/2022 12:43
Conclusos para decisão/despacho
-
21/01/2022 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/01/2022 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/01/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2022 17:44
Determinada a intimação
-
17/01/2022 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
05/01/2022 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019419-28.2018.4.02.5001
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Prauss Fisioterapia e Estetica LTDA
Advogado: Marcelo Mendes de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2018 11:52
Processo nº 5002690-98.2021.4.02.5104
Andre Ouverney Baeta
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2021 17:25
Processo nº 5002690-98.2021.4.02.5104
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Andre Ouverney Baeta
Advogado: Jizyelle Monick Monteiro de Souza
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2025 12:30
Processo nº 5006713-68.2023.4.02.5120
Jose Paixao Daniel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2024 14:21
Processo nº 5003760-31.2022.4.02.5003
Hilda Cruz de Jesus Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2025 15:32