TRF2 - 5000472-47.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2024 10:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/11/2024 14:44
Determinada a intimação
-
04/11/2024 18:02
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/10/2024 10:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/09/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 14:31
Despacho
-
16/09/2024 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2024 14:07
Juntada de peças digitalizadas
-
09/09/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 16:58
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024
-
28/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000472-47.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: MARCELO LIMA DE CASTRO EDITAL Nº 500002907466 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MARCELO LIMA DE CASTRO, CPF: *59.***.*09-87 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 28.036,00 (vinte e oito mil e trinta e seis reais), constante dos presentes autos, cálculo de 09/01/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50004724720234025001 proposta pelo(a) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de MARCELO LIMA DE CASTRO.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/0422-92 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
27/05/2024 11:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2024
-
03/04/2024 08:25
Expedição de Edital - citação
-
06/11/2023 09:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
10/10/2023 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
13/09/2023 11:07
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
23/05/2023 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
-
05/05/2023 19:26
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
09/02/2023 21:50
Determinada a citação
-
09/02/2023 18:11
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2023 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
15/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002091-22.2022.4.02.5106
Marco Aurelio Bordignon
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2022 12:12
Processo nº 5002091-22.2022.4.02.5106
Marco Aurelio Bordignon
Os Mesmos
Advogado: Daniele Stumpf Bueno Brandao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 18:20
Processo nº 5000957-44.2023.4.02.5002
Jaqueline Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Caroline Bonacossa Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2024 18:25
Processo nº 5000421-33.2023.4.02.5002
Josemar Silva Techio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 08:52
Processo nº 5001189-70.2021.4.02.5117
Luiz Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2024 17:57