TRF2 - 5007292-64.2023.4.02.5104
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2025 14:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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27/02/2025 21:20
Juntada de Petição
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26/02/2025 02:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/02/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 16:12
Determinada a intimação
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24/02/2025 15:42
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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24/02/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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21/02/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/02/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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07/02/2025 20:44
Expedição de ofício
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15/01/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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15/01/2025 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/01/2025 05:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 05:39
Ato ordinatório praticado
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11/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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30/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/10/2024 22:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2025
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2025
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09/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007292-64.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REAL OLIVA INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI EDITAL Nº 510014502630 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA REAL OLIVA INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI, PROCESSO 50072926420234025104, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) REAL OLIVA INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 25.***.***/0001-06, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 29, para, querendo, opor Embargos à Execução.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 547878707223).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 07/10/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
08/10/2024 06:00
Intimação por Edital
-
08/10/2024 05:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2024
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07/10/2024 18:43
Expedição de Edital - intimação
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04/10/2024 17:10
Juntada de peças digitalizadas
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05/09/2024 11:49
Decisão interlocutória
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05/09/2024 11:12
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2024 11:11
Juntada de peças digitalizadas
-
02/08/2024 14:43
Decisão interlocutória
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24/07/2024 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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16/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2024
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2024
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29/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007292-64.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REAL OLIVA INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI EDITAL Nº 510013326805 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA REAL OLIVA INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI, PROCESSO 50072926420234025104, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) REAL OLIVA INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 25.***.***/0001-06, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10073402154201951, 10136210533202159, 1013685952720212, 10136859530202118, 10136619353202058, 10136619355202047, 10136215384202033, 10136215385202088 e 10136273851201914, inscrição n.º 7072100076403, 7062100122467, 7062101806610, 7072101282341, 7062105864127, 7062004257420, 7072000777000, 7072000297211, 7062001492495 e 7061901186210, para crédito a favor da exequente de R$ 597.648,98, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 547878707223).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 27/05/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
28/05/2024 01:53
Intimação por Edital
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28/05/2024 01:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2024
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27/05/2024 13:55
Expedição de Edital - citação
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21/05/2024 16:25
Determinada a citação
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21/05/2024 12:39
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2024 13:36
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF05S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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01/04/2024 13:20
Alterado o assunto processual
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26/03/2024 20:18
Decisão interlocutória
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07/11/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/07/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2023 16:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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06/07/2023 10:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2023 18:26
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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03/07/2023 16:54
Determinada a citação
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03/07/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2023 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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