31/08/2025 21:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026279-55.2025.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026278-70.2025.4.02.9445/TRF (SILVA PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/08/2025 09:56

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 207
04/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 207
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001779-28.2022.4.02.5112/RJEXEQUENTE: ANNA PAULA CORREA DOS SANTOSADVOGADO(A): HELIO MARCIO DA SILVA PORTO (OAB RJ157218)ADVOGADO(A): EMERSON MACHADO PORTO (OAB RJ126844)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
02/08/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
02/08/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
01/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 13:05

Conclusos para julgamento
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-92 processada no TRF2 com o no. 50262795520254029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-92 processada no TRF2 com o no. 50262787020254029445/TRF (SILVA PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-92 processada no TRF2 com o no. 50137317220254029388/TRF (HELIO MARCIO DA SILVA PORTO)
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-92 processada no TRF2 com o no. 50137317220254029388/TRF (ANNA PAULA CORREA DOS SANTOS)
17/07/2025 20:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-92
17/06/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 195
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 195
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001779-28.2022.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: ANNA PAULA CORREA DOS SANTOSADVOGADO(A): HELIO MARCIO DA SILVA PORTO (OAB RJ157218)ADVOGADO(A): EMERSON MACHADO PORTO (OAB RJ126844) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido formulado pela parte autora no evento 191, eis que a requisição do evento 180 foi devidamente cadastrada conforme requerido no evento 176, em retificação ao erro material contido na petição do evento 173, da seguinte forma: 1 - A expedição da Precatória em favor da Autora e seu patrono; 2 - Seu destaque em favor do patrono referente aos 30% (trinta por cento), pactuado em contrato evento 01 _PROC2 ( ou seja, referente aos honorários contratuais); 3- A expedição do RPV em favor da SILVA PORTOSOCIEDADE ADVOCACIA, OAB/RJ 014711/2016, CNPJ 26.***.***/0001-88, dos honorários SUCUMBENCIASI no valor de R$ 21.811,62, conforme descriminado em planilha de evento 167_OUT2.

Ademais, quaisquer alterações devem ser requeridas no momento anterior à expedição das requisições.

Intime-se para ciência.

Após, prossigam-se com os autos.
06/06/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 09:04

Despacho
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
05/06/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 181
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 178
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 181
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 178
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001779-28.2022.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIEXEQUENTE: ANNA PAULA CORREA DOS SANTOSADVOGADO(A): HELIO MARCIO DA SILVA PORTO (OAB RJ157218)ADVOGADO(A): EMERSON MACHADO PORTO (OAB RJ126844)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 177 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 181
26/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 178
26/05/2025 09:00

Juntada de Certidão
26/05/2025 08:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 178
26/05/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 08:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-92
26/05/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 08:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-92
04/04/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
24/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:07

Despacho
20/03/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 162
20/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
12/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158
05/02/2025 17:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 159
05/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:10

Juntada de Petição
01/02/2025 06:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159
31/01/2025 16:52

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
31/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:09

Despacho
30/01/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
04/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:42

Despacho
04/12/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
29/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
29/10/2024 14:01

Despacho
28/10/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
17/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
03/09/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/09/2024 12:12

Despacho
03/09/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 11:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/09/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
15/08/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:01

Despacho
13/08/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50017792820224025112/TRF2
06/12/2023 10:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2
06/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
01/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
27/11/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
13/11/2023 20:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
13/11/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 18:17

Juntada de Petição
08/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/11/2023 11:27

Conclusos para julgamento
01/11/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
11/10/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:07

Determinada a intimação
11/10/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/10/2023 17:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50130054020224020000/TRF2
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
14/09/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
14/09/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/09/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 10:46

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
11/09/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:10

Juntada de Petição
11/09/2023 11:05

Conclusos para julgamento
05/09/2023 09:25

Juntada de Certidão
05/09/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
31/08/2023 13:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50130054020224020000/TRF2
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
15/08/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/08/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2023 10:24

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2023 14:35

Juntada de Petição
15/06/2023 14:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50130054020224020000/TRF2
25/05/2023 09:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50130054020224020000/TRF2
09/05/2023 11:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2023 11:24

Conclusos para julgamento
09/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/04/2023 13:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50130054020224020000/TRF2
13/04/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/04/2023 10:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/04/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
12/03/2023 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/03/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 14:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANNA PAULA CORREA DOS SANTOS <br/> Data: 10/04/2023 às 14:10. <br/> Local: sala pericias itaperuna - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva, Itaperuna/RJ. <br/> Pe
01/03/2023 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2023 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/02/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/02/2023 15:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50130054020224020000/TRF2
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/02/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 15:58

Despacho
02/02/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 49 e 52
02/02/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/02/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/02/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/02/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 11:15

Determinada a intimação
01/02/2023 10:51

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 18:14

Juntada de Petição
31/01/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 16:57

Despacho
31/01/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/01/2023 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/01/2023 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/01/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 10:07

Determinada a intimação
16/01/2023 08:47

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/01/2023 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/01/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 10:45

Determinada a intimação
10/01/2023 06:11

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/12/2022 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/12/2022 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/12/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 14:07

Determinada a intimação
19/12/2022 07:24

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 07:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/12/2022 13:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50130054020224020000/TRF2
11/10/2022 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/10/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2022 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/09/2022 10:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50130054020224020000/TRF2
06/09/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 18:25

Determinada a intimação
06/09/2022 15:02

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 15:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2022 14:31

Juntada de Petição
12/07/2022 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/07/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/07/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/07/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 13:56

Determinada a intimação
04/07/2022 17:43

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/07/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2022 14:34

Juntada de Petição - ANNA PAULA CORREA DOS SANTOS (RJ126844 - EMERSON MACHADO PORTO / RJ157218 - HELIO MARCIO DA SILVA PORTO)
28/06/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 18:06

Determinada a intimação
28/06/2022 13:35

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00