TRF2 - 5009079-14.2022.4.02.5121

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JORGE LUIZ DA SILVA

CPF *03.***.*02-01

Advogados

FABIO ANDRADE ALVES

OAB: 210786/RJ

CPF *42.***.*65-94

ALINE BRANDAO FERREIRA

OAB: 205959/RJ

CPF *09.***.*73-61

TATIANE FRANCA MARTINS

OAB: 228320/RJ

CPF *48.***.*87-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 17:06

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 07/11/2024 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 04/11/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 04/11/2024 12:20

    Juntada de Petição

  • 25/10/2024 11:26

    Juntada de Petição

  • 25/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 10/10/2024 21:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 02/09/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 02/09/2024 16:22

    Determinada a intimação

  • 29/08/2024 13:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 29/08/2024 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2024 16:17

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 02/08/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 25/07/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 25/07/2024 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 19/07/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 17:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE14

  • 19/07/2024 17:16

    Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024

  • 19/07/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 15/07/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 21/06/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:19

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/06/2024 11:37

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 68

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009079-14.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: JORGE LUIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ANDRADE ALVES (OAB RJ210786) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/05/2024 06:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 06:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 27/05/2024 22:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 14/05/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 14/05/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 14/05/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 14/05/2024 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/05/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 14:56

    Determinada a intimação

  • 13/05/2024 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2024 12:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 05/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 04/03/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 07/02/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 16/01/2024 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 19/12/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2023 16:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/12/2023 13:51

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2023 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/11/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 06/11/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/11/2023 13:21

    Juntada de Petição

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 18/10/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/10/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/10/2023 14:22

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/10/2023 17:02

    Juntado(a)

  • 26/06/2023 14:55

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/06/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/05/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/05/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 14:11

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 20/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 14/12/2022 11:35

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2022 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/12/2022 20:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/11/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/11/2022 22:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 17/10/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/10/2022 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/10/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/10/2022 14:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/10/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 14:54

    Determinada a citação

  • 14/10/2022 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2022 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/10/2022 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/10/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 11:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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